Questão #1601488 · Legislação Municipal · 2014
Questões encontradas
Questão #1601487 · Legislação Municipal · 2014
Mário Andrade, membro do Corpo da Guarda, presenciou tentativa de roubo praticado por Cátia Soares, detendo-a em flagrante. No entanto, sabedor por populares que a adolescente vinha praticando diversos roubos na comunidade em que…
Resolver questão →Questão #1601486 · Legislação Municipal · 2014
O cargo de Corregedor-Geral da Guarda Municipal é de livre nomeação e exoneração, mas será ocupado exclusivamente por funcionário da Guarda que seja bacharel em:
Resolver questão →Questão #1601485 · Legislação Municipal · 2014
O guarda aprovado em concurso público, após a publicação do ato de nomeação, deve tomar posse do cargo no prazo de:
Resolver questão →Questão #1601484 · Legislação Municipal · 2014
De acordo com os dispositivos da Lei Orgânica do Município de Niterói acerca da Administração Pública, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1601483 · Legislação Municipal · 2014
De acordo com a Lei Orgânica do Município, a criação de cargos dentro da Guarda Municipal do município deve ser efetivada através de lei de iniciativa do(a):
Resolver questão →Questão #1601482 · Direito Penal · 2014
Carlos, servidor da Guarda Municipal, responsável por um evento de divulgação à população, acaba por permitir o furto de um headphone que estava sob seus cuidados, por descuido na guarda do mesmo, ressarcindo a Guarda Municipal d…
Resolver questão →Questão #1601481 · Direito Penal · 2014
Com relação às contravenções penais, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1601480 · Direito Penal · 2014
É de competência dos Juizados Especiais Criminais:
Resolver questão →Questão #1601479 · Direito Administrativo · 2014
Um guarda municipal em ronda se depara com um antigo desafeto vendendo em logradouro público produtos de gênero alimentício embalados (balas, chicletes e biscoitos), junto com outros ambulantes, sem autorização da Prefeitura. O g…
Resolver questão →Questão #1601478 · Direito Administrativo · 2014
A penalidade de suspensão de direitos políticos quando o agente viola princípios da Administração Pública é aplicada entre os patamares de:
Resolver questão →Questão #1601477 · Direito Administrativo · 2014
Uma sociedade de economia mista federal abre concurso público, com validade de dois anos, prorrogáveis por mais dois, para o preenchimento de 2000 vagas de técnico administrativo. Neste caso, pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #1601476 · Direito Administrativo · 2014
Atributo do ato administrativo segundo o qual este obriga a todos quantos se encontrem em seu círculo de incidência, mesmo que contrarie interesses particulares:
Resolver questão →Questão #1601475 · Direito Administrativo · 2014
Sobre a responsabilidade civil pelos atos judiciais, julgue as afirmativas seguintes: I A Constituição reconhece a responsabilidade da Administração pelo erro judiciário que leve à condenação, e pela manutenção de preso além do p…
Resolver questão →Questão #1601474 · Direito Administrativo · 2014
Acerca da responsabilidade civil do Estado, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1601473 · Direito Administrativo · 2014
Antônio Carlos, servidor público do órgão previdenciário municipal, foi condenado por improbidade administrativa por ter, no exercício do cargo, concedido pensões previdenciárias sem observâncias das regras legais, tendo sido os …
Resolver questão →Questão #1601472 · Direito Administrativo · 2014
Acerca da responsabilidade dos servidores públicos, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1601471 · Direito Administrativo · 2014
O chefe de um guarda municipal pode determinar o seu local de atuação em virtude do poder:
Resolver questão →Questão #1601470 · Direito Administrativo · 2014
Forma de extinção de ato administrativo pela superveniência de norma em contrário àquela que respaldava a prática do ato:
Resolver questão →Questão #1601469 · Direito Administrativo · 2014