Questão #1466160 · Direito Processual do Trabalho · 2008
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Questão #1456762 · Direito Processual do Trabalho · 2008
A respeito das custas e emolumentos, bem como das partes e procuradores, julgue os seguintes itens. Na justiça do trabalho, não são cobradas custas processuais.
Resolver questão →Questão #1454575 · Direito Processual do Trabalho · 2008
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1454569 · Português · 2008
Nas frases parecem ciumentos do teimoso aproveitamento dos refugos e não admitem ser acusados de egoístas, o narrador do texto
Resolver questão →Questão #1454431 · Direito Processual do Trabalho · 2008
No processo do trabalho, considere as assertivas abaixo a respeito das Custas e Emolumentos judiciais:I. A União e suas autarquias e fundações públicas federais que não explorem atividade econômica estão isentos do pagamento de c…
Resolver questão →Questão #1449383 · Direito Processual do Trabalho · 2008
Não se inclui entre os exemplos de pessoa isenta do pagamento de custas na justiça do trabalho, enumerados no art. 790-A da CLT, a
Resolver questão →Questão #1448947 · Direito Processual do Trabalho · 2008
Ex-empregado, carente de recursos econômicos, pretendeingressar com reclamação trabalhista na justiça do trabalho paraexigir de seu ex-empregador o pagamento do adicional depericulosidade. Considerando essa situação, julgue os pr…
Resolver questão →Questão #1448047 · Direito Processual Penal · 2009
O Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios, com base em elementos de informação obtidos em inquérito policial, denunciou João, agente da polícia civil, por ter supostamente solicitado propina ao comerciante de peç…
Resolver questão →Questão #1441572 · Direito Processual do Trabalho · 2009
Além dos beneficiários da justiça gratuita, são isentas do pagamento de custas no processo do trabalho
Resolver questão →Questão #1438809 · Direito Processual do Trabalho · 2009
Julgue os próximos itens, relativos às custas e aos emolumentosno processo do trabalho. Nos dissídios coletivos, as partes respondem solidariamente pelo pagamento das custas, calculadas sobre o valor arbitrado na decisão ou pelo …
Resolver questão →Questão #1433174 · Direito Processual do Trabalho · 2009
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, com relação às custas, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1431226 · Direito Civil · 2009
Julgue os itens subsequentes, a respeito das pessoas naturais ejurídicas, e do domicílio. Os direitos da personalidade da pessoa são compreendidos pela ótica do direito privado, enquanto as liberdades públicas correspondem a impo…
Resolver questão →Questão #1428247 · Direito Processual do Trabalho · 2009
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1426520 · Direito Processual do Trabalho · 2009
Julgue os próximos itens, relativos às custas e aos emolumentosno processo do trabalho. O carimbo do banco recebedor na guia de comprovação do recolhimento das custas não supre a ausência de autenticação mecânica.
Resolver questão →Questão #1421582 · Direito Processual do Trabalho · 2009
Em determinada demanda trabalhista, durante a instrução do feito, reclamante e reclamado celebraram acordo, tendo havido declaração de que todas as parcelas acordadas seriam de natureza indenizatória. Nessa situação,
Resolver questão →Questão #1414947 · Direito do Trabalho · 2010
Sobre a duração do trabalho, é correto assinalar:
Resolver questão →Questão #1407075 · Português · 2010
Um dos conceitos mais importantes da filosofia de bem viver é a prática diária do aquietamento da mente - a meditação. A técnica não exige crença, tampouco habilidade. Como perfeitamente coloca o psicólogo britânico John Clark em…
Resolver questão →Questão #1406809 · Direito Processual Civil · 2010
Acerca dos recursos e da ação rescisória, julgue os próximos itens. Em qualquer situação, o recurso interposto por uma das partes possibilita ao órgão revisor examinar todas as questões discutidas no processo, de modo que será pe…
Resolver questão →Questão #1404041 · Direito Processual do Trabalho · 2010
Pedro ajuizou reclamação trabalhista contra a empresa Sonhos Ltda., pleiteando o pagamento de horas extras laboradas. Encerrada a instrução processual, foi designada audiência para o dia 04.03.2010 para a leitura e publicação da …
Resolver questão →Questão #1398859 · Direito Constitucional · 2010