Questão #1341321 · Direito Penal · 2011
Questões encontradas
Questão #1338712 · Direito Processual Civil · 2011
Examine as afirmativas sobre os processos de competência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios em sede de controle abstrato de constitucionalidade e assinale a opção correta:
Resolver questão →Questão #1333744 · Legislação Estadual · 2011
No que concerne à Constituição do Estado do Espírito Santo, julgueos itens de 61 a 65. É permitida a acumulação remunerada de dois cargos públicos privativos de médico, desde que comprovada a compatibilidade de horários, limitado…
Resolver questão →Questão #1330448 · Serviço Social · 2011
O Brasil também enfrentou um processo de reestruturação produtiva. Essa realidade constitui-se em um campo fértil para a eclosão da economia solidária que passa a compor o rol de proposições, tanto para organismos públicos como o…
Resolver questão →Questão #1325890 · Administração Financeira e Orçamentária · 2012
Com base na Lei Complementar n.º 101/2000 Lei deResponsabilidade Fiscal (LRF) , julgue os próximos itens. Compete à Lei Orçamentária Anual (LOA) regulamentar o equilíbrio entre receitas e despesas.
Resolver questão →Questão #1319926 · Direito Constitucional · 2012
Art. 5.º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquernatureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentesno país a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade,à segurança e à propried…
Resolver questão →Questão #1319594 · Direito Constitucional · 2012
Quanto a organização do estado, analise as afirmações a seguir. I. Cabe aos Estados explorar diretamente, ou mediante concessão, os serviços locais de gás canalizado. II. Os subsídios do Governador, do Vice-Governador e dos Secre…
Resolver questão →Questão #1316219 · Direito Constitucional · 2012
O Distrito Federal, conforme a Constituição Federal,
Resolver questão →Questão #1312641 · Legislação Federal · 2012
Julgue os seguintes itens,a respeito de normas e procedimentosdeterminados pela Lei Geral de Telecomunicações (LGT), que estabeleceu a criação da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) e que dispõe sobre a organização dos …
Resolver questão →Questão #1312181 · Ética na Administração Pública · 2012
Segundo o Código de Ética da Defensoria Pública (Resolução nº 58/2010), constitui afronta à ética profissional do Defensor Público no exercício de suas funções: I. Perder prazos processuais sem motivo justificável ou não zelar, d…
Resolver questão →Questão #1305832 · Direito Constitucional · 2012
Com relação aos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, julgue os itens seguintes. A concessão de indulto é atribuição do presidente da República, que pode delegá-la ao ministro da Justiça.
Resolver questão →Questão #1304887 · Direito Constitucional · 2012
Julgue os itens seguintes, referentes à organização do Estado e aoPoder Judiciário. Com o advento da Constituição de 1988, Brasília deixou de ser a capital da República em favor do Distrito Federal, que passou a ter esse status.
Resolver questão →Questão #1302731 · Direito Administrativo · 2012
Com relação aos poderes e atos administrativos, julgue os itens subsequentes. O ato de aplicação de penalidade administrativa deve ser sempre motivado.
Resolver questão →Questão #1296016 · Direito Constitucional · 2012
É INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1295263 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2012
Leia os itens e assinale a alternativa CORRETA. Nos termos da Lei Estadual nº 1.818/07 são formas de provimento de cargo público: I. A readaptação; II. A reversão; III. A reintegração; IV. A desintegração; V. A redistribuição;
Resolver questão →Questão #1295003 · Direito Penal · 2012
Um trabalhador de 54 anos, lotado no serviço de vigilância noturna, procurou o serviço de medicina ocupacional da empresa com queixas polimorfas: dificuldade em conciliar o sono durante o dia, irritabilidade no trato social, incl…
Resolver questão →Questão #1289871 · Direito Constitucional · 2012
De acordo com a CF, julgue os itens subsecutivos, relativos àorganização dos poderes. Ao Poder Judiciário é assegurada autonomia administrativa e financeira, devendo os tribunais elaborar suas propostas orçamentárias, dentro dos …
Resolver questão →Questão #1285460 · Regimento Interno · 2012
No que tange à estrutura administrativa da ANATEL e ao seuRegimento Interno, julgue os itens de 63 a 69. Se uma operadora não atingir as metas de completamento de chamadas estabelecidas pela ANATEL, o não cumprimento deverá ser i…
Resolver questão →Questão #1282805 · Informática · 2012
Com relação aos conceitos de organização e de gerenciamento de arquivos e pastas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1279369 · Serviço Social · 2012