Questão #1613814 · Direito Processual Penal · 2019
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Questão #1523851 · Direito Penal · 2003
Para a regularidade e observância do devido processo administrativo-fiscal, o MPF (Mandado de Procedimento Fiscal), em conseqüência ao ato de fiscalização, não será exigido quando:
Resolver questão →Questão #1513443 · Direito Internacional Público · 2004
Julgue os itens a seguir, que versam sobre o direito internacionalambiental. Entre os danos ambientais transfronteiriços, apenas aqueles causados por atividades de risco proibidas pelo direito internacional geram para as vítimas …
Resolver questão →Questão #1513003 · Português · 2004
Não é considerado tempo de contribuição para efeitos de aposentadoria:
Resolver questão →Questão #1509597 · Direito Penal · 2005
ALICE TRABALHAVA, COMO DIARISTA, FAZENDO LIMPEZAS SEMANAIS NO APARTAMENTO DE RITA. NO DIA SEGUINTE A REALIZAÇAO DA FESTA DE ANIVERSARIO DE SUA PATROA, ENCONTROU, ENQUANTO TRABALHAVA, UMA BOLSA EM CIMA DE UM MOVEL NO CANTO DA PARE…
Resolver questão →Questão #1506356 · Direito Penal · 2005
Aponte a alternativa que está em desacordo com disposições do Código Penal relativas aos crimes contra o patrimônio.
Resolver questão →Questão #1501817 · Direito Processual Penal · 2006
As dez primeiras questões contêm três conjuntos (1º, 2º e 3º) com duas assertivas cada um. O conjunto que contiver uma errada e outra certa, ou ambas erradas, é considerado incorreto. Leia com atenção e assinale a única resposta …
Resolver questão →Questão #1497141 · Direito Penal · 2006
Prefeito Municipal de pequena cidade do interior que acolhe parecer de experiente advogado na capital, constituído como consultor jurídico do Município, contrata, emergencialmente, médico para a Secretaria da Saúde, sem concurso …
Resolver questão →Questão #1492516 · Direito do Trabalho · 2006
De acordo com jurisprudência do STJ e do STF, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1492398 · Português · 2006
Assinale a alternativa em que a concordância verbal está INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1483230 · Direito Processual Penal · 2007
Quanto a ação, jurisdição e competência, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1481516 · Direito Processual Penal · 2007
Sobre a instrução criminal do processo comum, considere as seguintes afirmativas:1. O juiz, ao receber a queixa ou denúncia, designará dia e hora para o interrogatório, ordenando a citação do réu e a notificação do Ministério Púb…
Resolver questão →Questão #1472344 · Direito Processual Penal · 2008
Julgue os seguintes itens, acerca dos procedimentos no direito processual penal. I Os crimes falimentares são de ação penal pública incondicionada, competindo ao juiz criminal da jurisdição onde tenha sido decretada a falência, c…
Resolver questão →Questão #1471206 · Direito Constitucional · 2008
Acerca das espécies e métodos clássicos de interpretação adotados pela hermenêutica jurídica, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1455028 · Direito Previdenciário · 2008
A seguridade social deve ser compreendida como um sistema que procura solucionar riscos sociais que evidenciam necessidades específicas capazes de provocar graves desequilíbrios que comprometam a ordem social. Com relação à segur…
Resolver questão →Questão #1454181 · Direito Processual Penal · 2008
Em relação à lei processual penal no tempo, em caso de lei nova, a regra geral consiste na sua aplicação
Resolver questão →Questão #1447645 · Direito Processual Penal · 2009
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1446439 · Atualidades · 2009
Crise em países ricos e queda de preços abalamexportação. O valor de matérias-primas, que lideram vendasexternas, caiu 42% desde julho. A recessão nos países ricos estáprovocando queda nas exportações brasileiras e na cotação das…
Resolver questão →Questão #1445392 · Estatística · 2009
O histograma de frequências absolutas abaixo representa a distribuição dos salários dos funcionários de uma repartição pública em setembro de 2009.Considerando os intervalos de classe fechados à esquerda e abertos à direita, pode…
Resolver questão →Questão #1441730 · Direito Comercial (Empresarial) · 2009