Questão #1079819 · Direito Tributário · 2017
Questões encontradas
Questão #1079818 · Direito Tributário · 2017
João e Pedro são, por lei, contribuintes obrigadossolidariamente a pagar determinado tributo. Foi publicada leique isenta os ex-combatentes do pagamento de tal tributo,sendo este o caso pessoal somente de João.Tendo em vista essa…
Resolver questão →Questão #1050720 · Direito Penal · 2017
O art. 29 da Lei nº 9.605/98 tipifica a seguinte conduta: matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade compet…
Resolver questão →Questão #1041157 · Direito Administrativo · 2017
Iniciada nova gestão de determinada Administração pública estadual, o Secretário da Educação, diante da proximidade do término da vigência do contrato de fornecimento de refeições para as unidades escolares de ensino técnico, dec…
Resolver questão →Questão #1041155 · Direito Tributário · 2017
Em relação ao fato gerador das obrigações tributárias.Quais das obrigações têm seu fator geradorconsiderada(o) complexivo?
Resolver questão →Questão #1041153 · Direito Tributário · 2017
Sobre o fato gerador dos tributos, assinale a alternativa que apresenta a definição INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1041100 · Legislação Municipal · 2017