Questão #1224716 · Filosofia e Sociologia do Direito · 2013
Questões encontradas
Questão #1216874 · Português · 2013
Assinale a frase em que a crase esteja empregada incorretamente:
Resolver questão →Questão #1211617 · Direito Penal · 2013
Se os crimes funcionais, previstos no art. 3.º da Lei n.º 8.137/1990, forem praticados por servidor contra a administração tributária, a pena imposta aumentará de um terço até a metade.
Resolver questão →Questão #1210490 · Direito Processual Penal · 2013
No tocante à competência no processo penal, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1198959 · Concursos · 2014
Helena foi admitida em 12 de fevereiro de 2005 pela empresa Marca Refrigeração Ltda. e dispensada sem justa causa em 07 de julho de 2011. Com o advento da regulamentação do aviso prévio proporcional ao tempo de serviço (Lei n. 12…
Resolver questão →Questão #1191673 · Direito Administrativo · 2014
Considere os seguintes atos: I. Inquirição de testemunhas. II. Interrogatório do servidor acusado. III. Apresentação de defesa escrita. IV. Indiciação do servidor. Nos termos da Lei nº 8.112/1990, as fases do processo administrat…
Resolver questão →Questão #1174971 · Química · 2014
Em setembro de 2013, ocorreu, em Santa Catarina, uma grande explosão, seguida de incêndio, em um depósito de fertilizantes à base de NH4NO3. Devido ao acidente, uma grande quantidade de gases tóxicos foi liberada na atmosfera, ex…
Resolver questão →Questão #1166363 · Direito Econômico-Financeiro · 2014
Considere as seguintes afirmações sobre Ordem Financeira e precatórios.I – Os precatórios de natureza alimentícia das pessoas que tiverem 60 anos ou mais, ouportadoras de doença grave definida em lei, terão preferência sobre todo…
Resolver questão →Questão #1149890 · Direito Processual Penal · 2015
Considerando esse contexto, avalie as asserções a seguir e a relação proposta entre elas.I. A comunicação governamental deve auxiliar na transformação gradativa da cultura burocrática, ainda dominante, para a nova cultura gerenci…
Resolver questão →Questão #1136960 · Direito Processual Penal · 2015
Com base na legislação, na jurisprudência e na doutrinamajoritária, assinale a alternativa correta no que se refere aprova, prisão preventiva, liberdade provisória e excludente deilicitude.
Resolver questão →Questão #1131655 · Direito Processual Penal · 2015
A definição da competência processual penal possui regrasprevistas na Constituição Federal, no Código de ProcessoPenal e nas leis especiais. Sobre a competência,analise as seguintes assertivas:I.Conforme a Constituição Federal, c…
Resolver questão →Questão #1126201 · Direito Constitucional · 2015
Na Constituição brasileira de 1988, competências comuns e concorrentes
Resolver questão →Questão #1120640 · Direito Processual Penal · 2015
José é preso em flagrante na cidade de Aracaju e, posteriormente,denunciado pelo Ministério Público por crime decorrupção ativa. Oferecida a denúncia, o Magistrado concluipela incompetência do juízo para processar e julgar a ação…
Resolver questão →Questão #1113333 · Direito Processual Penal · 2016
Na forma da Lei n. 12.694/12, em processos ou procedimentos que tenham por objeto crimes praticados por organizações criminosas, o juiz poderá decidir pela formação de colegiado para a prática de qualquer ato processual, especial…
Resolver questão →Questão #1107256 · Direito Processual Civil · 2016
A possibilidade de concessão, pelo juiz da causa, de tutelaantecipatória do mérito, inaudita altera parte, em razão derequerimento formulado nesse sentido pela parte autora em suapetição inicial, está diretamente relacionada ao p…
Resolver questão →Questão #1081637 · Direito Processual Penal · 2016
A Constituição Federal reconhece a instituição do júri, com a organização que lhe der a lei. Todos os princípios que são assegurados à instituição do júri nas alíneas do inciso XXXVIII do art. 5º da Constituição Federal são: a pl…
Resolver questão →Questão #1067571 · Medicina Legal · 2017
Considere a Traumatologia para assinalar a alternativacorreta sobre o espectro equimótico de Legrand duSaulle entre o quarto e o sexto dias.
Resolver questão →Questão #1065050 · Atendimento ao Público · 2017
Sobre cliente interno e cliente externo, é CORRETO dizer que
Resolver questão →Questão #1060510 · Direito Processual Penal · 2017
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1041219 · Química (ENEM) · 2017