Questão #1629318 · Direito Constitucional · 2020
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Questão #1629033 · Direito Administrativo · 2020
A amplitude da Administração pública considera dois grupos de instituições, que são classificados em Administração direta e indireta. Considera-se Administração Direta,
Resolver questão →Questão #1623219 · Direito Administrativo · 2019
A Lei nº XX/2018, do Estado Alfa, dispôs sobre a gratuidade nos serviços portuários, nas condições que indicava, no porto existente no Rio Alfa, que atravessava o território do Estado. No dia da promulgação desse diploma normativ…
Resolver questão →Questão #1621068 · Direito Administrativo · 2019
Ao tratar das operações de crédito por antecipação de receita orçamentária, a Lei de Responsabilidade Fiscal estabelece:
Resolver questão →Questão #1621066 · Direito Administrativo · 2019
A Lei federal n° 9.394/96, sobre as diretrizes e bases da educação nacional, estabelece incumbir aos municípios:
Resolver questão →Questão #1614328 · Direito Administrativo · 2019
Assinale a alternativa que corresponda a um órgão/entidade que pertença à Administração Pública Direta.
Resolver questão →Questão #1607275 · Direito Administrativo · 2019
A celebração de contrato administrativo entre empresa particular e a Administração pública permite a incidência do poder
Resolver questão →Questão #1594781 · Legislação Municipal · 2018