Questão #1254858 · Direito Ambiental · 2013
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Questão #1254515 · Direito Administrativo · 2013
A pessoa jurídica de direito privado criada por autorização legislativa específica, com capital formado unicamente por recursos de pessoas de direito público interno ou de pessoas de suas administrações indiretas, para realizar a…
Resolver questão →Questão #1253966 · Direito Civil · 2013
Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Civil brasileiro.
Resolver questão →Questão #1253944 · Direito do Trabalho · 2013
Com fundamento na legislação aplicável ao FGTS, a conta vinculada do trabalhador NÃO poderá ser movimentada na hipótese de
Resolver questão →Questão #1253878 · Direito Civil · 2013
Relativamente à prescrição e à decadência, com base no Código Civil, é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #1243969 · Direito Constitucional · 2013
Com base no disposto na Constituição Federal (CF), julgue os itens subsecutivos. Seria inconstitucional, por violar o princípio da simetria, norma da Constituição do Estado de Rondônia que fixasse em nove o número de conselheiros…
Resolver questão →Questão #1243951 · Administração Financeira e Orçamentária · 2013
Com relação ao ciclo e aos princípios orçamentários, julgue os itens que se seguem. A utilização de linguagem simples e inteligível, como forma de dar transparência ao orçamento público, atende ao princípio orçamentário da clarez…
Resolver questão →Questão #1243944 · Auditoria Governamental · 2013
Com relação às normas relativas aos trabalhos de auditoria governamental, julgue os itens seguintes. Uma das propriedades que deve apresentar um relatório de auditoria é seu caráter conclusivo, mesmo que não haja certeza absoluta…
Resolver questão →Questão #1243215 · Direito Processual Civil · 2013
Qual dos meios de prova abaixo é possível em sede de mandado de segurança?
Resolver questão →Questão #1243053 · Direito Processual Civil · 2013
Sobre a sentença, assinale a assertiva INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1242777 · Direito Penal · 2013
Com relação a penas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1242639 · Direito Civil · 2013
No que se refere ao negócio jurídico: I. A impossibilidade inicial do objeto não invalida o negócio jurídico, se for relativa ou se cessar antes de realizada a condição a que ele estiver subordinado. II. A validade da declaração …
Resolver questão →Questão #1241716 · Direito Constitucional · 2013
A respeito dos direitos e garantias fundamentais, julgue os itensque se seguem. Partido político poderá receber recursos financeiros de governo estrangeiro, desde que faça a declaração específica desses valores em sua prestação d…
Resolver questão →Questão #1241708 · Direito Administrativo · 2013
Julgue os itens seguintes, relacionados aos atos administrativos. A designação de ato administrativo abrange toda atividade desempenhada pela administração.
Resolver questão →Questão #1241706 · Direito Civil · 2013
Julgue os itens seguintes, com base no que dispõe o Código Civil sobre a prescrição. Em regra, o ato judicial que constitua em mora o devedor interrompe a prescrição.
Resolver questão →Questão #1240807 · Direito Constitucional · 2013
A remuneração e o subsídio dos ocupantes de cargos, funções e empregos públicos da administração direta, dos membros de qualquer dos Poderes dos Estados, dos detentores de mandato eletivo e dos demais agentes políticos não poderã…
Resolver questão →Questão #1240779 · Direito Econômico-Financeiro · 2013
Julgue os próximos itens com base no disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal e na CF. São consideradas no montante da dívida pública consolidada ou fundada as obrigações financeiras do ente da Federação assumidas por contrato …
Resolver questão →Questão #1240695 · Direito Constitucional · 2013
Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988,oMinistério Público abrange os Ministérios Públicos dosEstados e o Ministério Público da União,sendo que este compreende: I o Ministério Público Federal;II o Minist…
Resolver questão →Questão #1240647 · Direito Processual Civil · 2013
O artigo 655A do Código de Processo Civil permite a denominada penhora on line, com requisição direta pelo juízo de valores depositados ou aplicados pelo devedor em instituições financeiras, a fim de satisfazer o crédito reclamad…
Resolver questão →Questão #1240063 · Engenharia Civil · 2013