Questão #1330245 · Direito Constitucional · 2011
Questões encontradas
Questão #1327876 · Direito do Trabalho · 2012
O trabalhador José foi dispensado, sem justa causa, em 01/06/2011, quando percebia o salário mensal de R$ 800,00 (oitocentos reais). Quando da homologação de sua rescisão, o sindicato de sua categoria profissional determinou à em…
Resolver questão →Questão #1327269 · Direito Ambiental · 2012
Com base nos termos da legislação que trata da responsabilização por danos ambientais, julgue os itens seguintes. Será responsabilizado administrativamente aquele que utilizar em pesquisas científicas células-tronco embrionárias …
Resolver questão →Questão #1327111 · Direito Administrativo · 2012
Os terrenos dos cemitérios municipais são bens públicos de uso especial, razão pela qual não podem ser alienados, mas simplesmente concedidos aos particulares para as sepulturas, na forma do respectivo regulamento local.
Resolver questão →Questão #1326892 · Direito Processual do Trabalho · 2012
Compete ao Ministério Público do Trabalho o exercício das seguintes atribuições junto aos órgãos da Justiça do Trabalho, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1326875 · Direito Civil · 2012
Acerca dos institutos da prescrição e decadência, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1325865 · Direito Econômico-Financeiro · 2012
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. De acordo com a Lei 4.320/64, integrarão a Lei de Orçamento: I. Sumário Geral da Receita por fontes e da despesa por funções do Governo. II. Quadro Demonstrat…
Resolver questão →Questão #1325611 · Enfermagem · 2012
A organização do trabalho deve ser adequada às características psicofisiológicas dos trabalhadores e a natureza do trabalho a ser executado; deve levar em consideração o modo operatório e a exigência do tempo, dentre outros, como…
Resolver questão →Questão #1324016 · Direito Civil · 2012
Com base na Lei de Introdução às Normas Brasileiras, julgue os itens a seguir. A vigência da norma começa com sua promulgação.
Resolver questão →Questão #1323445 · Direito Processual Civil · 2012
É INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1323335 · Direito Processual Penal · 2012
Em relação à prisão preventiva e às medidas alternativas, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1323325 · Direito Constitucional · 2012
De acordo com a CF, compete à União, aos estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre
Resolver questão →Questão #1323294 · Inglês · 2012
In Text II, when the author states that the divers completed an air course prior to the saturation diver training, he means that
Resolver questão →Questão #1323081 · Direito Eleitoral · 2012
Os tribunais regionais eleitorais (TREs) são órgãos da justiça federal presentes nos estados e no Distrito Federal. Acerca da competência desses tribunais, julgue os itens subsequentes. Compete privativamente aos TREs a elaboraçã…
Resolver questão →Questão #1323025 · Direito Constitucional · 2012
Ainda com base no que determina a CF, julgue os itens a seguir.O presidente da República exerce, entre outras funções, a do controle preventivo de constitucionalidade das leis.
Resolver questão →Questão #1323023 · Direito Civil · 2012
Julgue os itens subsequentes, a respeito da prescrição e da decadência.A prescrição extingue tanto a pretensão quanto o direito de ação.
Resolver questão →Questão #1322180 · Direito Civil · 2012
No que se refere aos atos jurídicos ilícitos e ao instituto da prescrição, julgue os itens a seguir, à luz do Código Civil e da jurisprudência pertinente.Tratando-se de ato ilícito, não se admite a presunção de dano moral pela si…
Resolver questão →Questão #1320085 · Informática · 2012
No Windows 7 (home basic) NÃO se trata de um modo de exibição de arquivos, o modo
Resolver questão →Questão #1319791 · Direito Administrativo · 2012
Julgue os itens que se seguem, a respeito do controle eresponsabilização da administração. O Judiciário pode adentrar o mérito do ato administrativo discricionário para examinar a ausência ou falsidade dos motivos que ensejaram a…
Resolver questão →Questão #1317885 · Direito Civil · 2012