Questão #1619872 · Legislação Federal · 2018
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Questão #1064744 · Legislação Federal · 2017
A lei 9.985/00 estabelece critérios e normas para a criação, implantação e gestão das unidades de conservação. Para os fins previstos nesta Lei, entendese por:
Resolver questão →Questão #1052945 · Legislação Federal · 2017
Sobre a Política de Atendimento ao Idoso prevista na Lei 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1045261 · Legislação Federal · 2017
Assinale a alternativa correta, considerando o disposto expressamente na Lei no 12.965, de 23/04/2014 (Marco Civil da Internet), sobre especifcamente a suspensão da conexão à internet:
Resolver questão →Questão #1038430 · Legislação Federal · 2017