Questão #16198722018

Legislação Federal — Lei 12.965

A Lei Federal nº 12.965/2014, que disciplina o uso da internet no Brasil, tem entre seus fundamentos

A o monopólio estatal de sua produção e utilização. B o direito de ir e vir. C o reconhecimento do caráter nacional da rede. D o reconhecimento do caráter internacional de rede. E a finalidade privada da rede.

Legislação Federal — Lei 12.965

Uma questão respondida. E as próximas?