Questão #1620743 · Direito Penal · 2019
Questões encontradas
Questão #1620374 · Direito Penal · 2018
Dentre as alternativas abaixo, assinale aquela que admite a possibilidade de reconhecimento e aplicação da ultratividade penal”:
Resolver questão →Questão #1618404 · Direito Constitucional · 2015
À luz da Constituição da República Federativa do Brasil, consideram-se direitos sociais:
Resolver questão →Questão #1618401 · Direito Penal · 2015
Considera-se causa de diminuição de pena, o fato de agente ter praticado o homicídio:
Resolver questão →Questão #1618399 · Direito Penal · 2015
Quanto ao estado de necessidade, é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1616428 · Direito Penal · 2019
A respeito do peculato, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1616413 · Legislação Tributária · 2019
A Lei 2.592/1989 institui o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis por ato oneroso inter vivos, no âmbito do município de Campo Grande/MS. Sobre o tema, analise as assertivas que seguem. I. A incidência do ITBI alcança a trans…
Resolver questão →Questão #1610905 · Direito Penal · 2019
A extraterritorialidade presente no art. 7º do Código Penal se divide em condicionada e incondicionada. Na extraterritorialidade incondicionada, aplica-se a lei nacional a determinados crimes cometidos fora do território, indepen…
Resolver questão →Questão #1600100 · Direito Penal · 2018
O único tipo de crime que se consuma com a ocorrência do resultado naturalístico é o crime
Resolver questão →Questão #1586416 · Farmácia · 2018