Questão #1270481 · Direito Civil · 2013
Questões encontradas
Questão #1267363 · Concursos · 2013
Fredie Didier Jr., em Curso de Direito Processual Civil, vol . 1, 2011, elenca os seguintes princípios constitucionais processuais implícitos:
Resolver questão →Questão #1265312 · Direito Processual Penal · 2013
ANALISE CADA UM DOS ENUNCIADOS DAS QUESTÕES ABAIXO E ASSINALE CERTO (C) OU ERRADA (E) Uma das incumbências da Defensoria Pública no processo de execução penal é requerer à autoridade competente a interdição, no todo ou em parte, …
Resolver questão →Questão #1262542 · Direito Administrativo · 2013
A Administração Pública utilizou modalidade de licitação convite para parcelas de uma mesma obra pública que poderiam ser realizadas conjuntamente, sendo que o somatório de seus valores caracterizava a hipótese de tomada de preço…
Resolver questão →Questão #1262374 · Administração Financeira e Orçamentária · 2013
As despesas conceituadas como restos a pagar são aquelas empenhadas, mas não pagas, dentro do exercício financeiro, ou seja:
Resolver questão →Questão #1258311 · Direito Processual do Trabalho · 2013
Em relação ao procedimento sumaríssimo no processo do trabalho, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1258125 · Direito Processual Penal · 2013
Assinale a alternativa correta a respeito das provas processuais penais.
Resolver questão →Questão #1257730 · Espanhol · 2013
En el texto se dice que el impuesto a las transacciones financieras:
Resolver questão →Questão #1257602 · Regimento Interno · 2013
Em relação às legislaturas e às sessões legislativas,
Resolver questão →Questão #1257398 · Direito Civil · 2013
Julgue os próximos itens, relativos a contratos. Na celebração dos contratos, as partes devem observar os limites da função social do contrato e os princípios da probidade e da boa-fé.
Resolver questão →Questão #1257220 · Direito Civil · 2013
No que se refere às pessoas naturais e jurídicas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1257196 · Direito Processual Penal · 2013
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1254883 · Direito da Criança e do Adolescente · 2013
Julgue os itens que se seguem, relativos aos direitos da criança e doadolescente. A adoção, forma de colocação da criança ou adolescente em família substituta, pode ocorrer com ou sem a anuência dos pais biológicos.
Resolver questão →Questão #1254795 · Direito Civil · 2013
Em caso de abuso da personalidade jurídica, caracterizado pelo desvio de finalidade, ou pela confusão patrimonial, pode o juiz decidir que os efeitos de certas e determinadas relações de obrigações sejam estendidos aos bens parti…
Resolver questão →Questão #1253930 · Direito Civil · 2013
São pessoas jurídicas de direito privado, segundo o Código Civil,
Resolver questão →Questão #1245882 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013
Assinale a opção correta no que se refere à união estável e o registro civil das pessoas naturais.
Resolver questão →Questão #1242766 · Direito Civil · 2013
No tocante a pessoas jurídicas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1241712 · Direito Civil · 2013
Em relação às normas sobre prescrição, decadência e negóciojurídico, julgue os itens subsequentes. Ainda que um filho não mais esteja sob o pátrio poder de seu pai, não corre prescrição entre ambos.
Resolver questão →Questão #1241709 · Direito Administrativo · 2013
Em relação ao direito administrativo, julgue os itens a seguir. Haverá ofensa ao princípio da moralidade administrativa sempre que o comportamento da administração, embora em consonância com a lei, ofender a moral, os bons costum…
Resolver questão →Questão #1241222 · Direito do Trabalho · 2013