Questão #12458822013

Direito Comercial (Empresarial) — da pessoa natural

Assinale a opção correta no que se refere à união estável e o registro civil das pessoas naturais.

A A declaração de união estável por sentença judicial deve ser averbada na certidão de nascimento dos interessados, como forma de tornar pública a relação. B A união estável deve ser registrada no registro civil das pessoas naturais, devendo os interessados, independentemente da sua condição financeira, recolher os emolumentos previstos em lei. C A união estável deve ser registrada no registro civil das pessoas naturais, não havendo cobrança de emolumentos aos que comprovadamente não puderem arcar com o custo do serviço. D A união estável somente será registrada no registro civil das pessoas naturais caso seja declarada por sentença judicial. E A união estável não consta do rol de atos que devem ser registrados no registro civil das pessoas naturais, devendo nele ser registrada, entretanto, a conversão da união estável em casamento.

Direito Comercial (Empresarial) — da pessoa natural

Uma questão respondida. E as próximas?