Questão #1285925 · Direito Processual Civil · 2012
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Questão #1285641 · Direito Civil · 2012
Com relação às pessoas naturais, às pessoas jurídicas e aos bens,julgue os itens a seguir. Os direitos da personalidade são inatos, ilimitados e absolutos, com eficácia erga omnes, porém, seu exercício pode sofrer restrições.
Resolver questão →Questão #1285640 · Direito Civil · 2012
Com relação às pessoas naturais, às pessoas jurídicas e aos bens,julgue os itens a seguir. Na emancipação legal pelo matrimônio, a doutrina é pacífica em afirmar que sendo considerado nulo o casamento retorna-se à situação de inc…
Resolver questão →Questão #1285414 · Direito Administrativo · 2012
A respeito de processo administrativo e da legislação administrativabrasileira, julgue os itens seguintes. De acordo com a legislação, para que determinado ato seja caracterizado como ato de improbidade administrativa, é necessár…
Resolver questão →Questão #1285117 · Direito Processual Penal · 2012
A respeito da prisão e da liberdade provisória, bem como das disposições constitucionais acerca do Direito Processual Penal e da ação de habeas corpus, julgue os itens subsequentes. O habeas corpus somente deve ser impetrado por …
Resolver questão →Questão #1285014 · Direito Administrativo · 2012
Com base no que dispõe a lei que regula os procedimentos administrativos (Lei n.º 9.784/1999), assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1284715 · Comércio Internacional (Exterior) · 2012
Considerando a incidência da contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/PASEP) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS), é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1284337 · Direito Civil · 2012
Considerando as regras de introdução às normas do direito brasileiro e os direitos do nascituro, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1284336 · Direito Processual Civil · 2012
Assinale a opção correta a respeito da intervenção de terceiros no processo.
Resolver questão →Questão #1283698 · Direito Civil · 2012
Em se tratando dos bens do ausente, relativamente à sucessão provisória, apenas uma alternativa é correta. Assinale-a:
Resolver questão →Questão #1283596 · Direito Tributário · 2012
Analise as assertivas abaixo e, depois, responda: I- Não é permitido no ordenamento jurídico pátrio o cometimento, a pessoas de direito privado, do encargo ou da função de arrecadar tributos; II- Tem competência tributária, no Br…
Resolver questão →Questão #1283561 · Direito do Trabalho · 2012
O representante comercial autônomo é parte num contrato de trabalho, embora não detenha uma relação de emprego onde se verifica a subordinação estrita. Diante disso,
Resolver questão →Questão #1283185 · Direito Civil · 2012
Com base no que dispõe a Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro, julgue os itens que se seguem.O ato jurídico perfeito promove a imutabilidade da situação jurídica que, de boa-fé, tenha sido realizada na vigência de um…
Resolver questão →Questão #1283124 · Biblioteconomia · 2012
Acerca dos serviços de referência, julgue os itens subsequentes. A informação deve ser disseminada uniformemente a fim de se propagar a informação disponível na unidade de informação de forma padronizada aos usuários.
Resolver questão →Questão #1283120 · Direito Civil · 2012
Com relação às pessoas jurídicas, julgue os próximos itens. Consórcio formado por municípios para preservar rio que abastece a população da região constitui exemplo de associação pública.
Resolver questão →Questão #1282481 · Direito Civil · 2012
Acerca de transmissão das obrigações, direitos da personalidade e fraude contra credores, julgue os itens que se seguem.Em virtude de os direitos da personalidade constituírem categoria criada pelo homem e para o homem, é incabív…
Resolver questão →Questão #1282101 · Direito Econômico-Financeiro · 2012
Assinale a alternativa correta. De acordo com a Lei 4.320/64, a Lei do Orçamento conterá a discriminação da receita e despesa de forma a evidenciar a política econômica financeira e o programa de trabalho do Governo, obedecidos o…
Resolver questão →Questão #1280925 · Português · 2012
... beleza criada pelo domínio de forma e cor de que dispunha o pintor. O verbo empregado no texto com a mesma regência do grifado acima está em:
Resolver questão →Questão #1280775 · Direito Constitucional · 2012
Leia as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta: I A Justiça Desportiva é órgão do Poder Judiciário do Brasil. II A Justiça Comum se divide em Justiça Federal e Estadual. A Justiça do Trabalho, que é uma das chamadas …
Resolver questão →Questão #1280499 · Direito Civil · 2012