Questão #1319762 · Direito do Trabalho · 2012
Questões encontradas
Questão #1319661 · Direito Administrativo · 2012
No que diz respeito ao controle judicial dos atos administrativos, é correto afirmar que, com base na Teoria dos Motivos Determinantes, o Poder Judiciário
Resolver questão →Questão #1319575 · Direito Civil · 2012
O Código Civil, no artigo 5º, prevê que o casamento civil faz cessar para os menores a incapacidade. Portanto: I. O menor de 18 anos casado e que não tenha filhos poderá realizar o divórcio consensual através de escritura pública…
Resolver questão →Questão #1319532 · Direito Civil · 2012
Assinale a assertiva INCORRETA, segundo o que expressamente estabelece o Código Civil para as situações mencionadas:
Resolver questão →Questão #1319505 · Direito Constitucional · 2012
Em relação à Constituição Federal e suas normas, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1318022 · Direito Civil · 2012
Sobre a pessoa jurídica, é correto afrmar:
Resolver questão →Questão #1317134 · Direitos Humanos · 2012
Visando assegurar o princípio da igualdade, o Estatuto da Igualdade Racial estabelece que é considerado(a) desigualdade racial
Resolver questão →Questão #1316880 · Direito Civil · 2012
Com relação aos administradores das associações e da capacidade da pessoa natural, julgue os itens a seguir. De acordo com a lei, deve ser de grau elevado a insanidade que enseje a interdição e a possibilidade de anulação dos ato…
Resolver questão →Questão #1316685 · Direito Administrativo · 2012
osé dos Santos Carvalho Filho, em sua obra Manual de Direito Administrativo, define certa forma de extinção do ato administrativo como. a forma extintiva que se aplica quando o beneficiário de determinado ato descumpre condições …
Resolver questão →Questão #1316500 · Direito Penal Militar · 2012
Determinado agente comete um crime militar e é submetido à Medida de Segurança. Ocorre que, ao tempo da execução,outra lei está vigente. Em tal caso, a Medida de Segurança será regida pela lei
Resolver questão →Questão #1315783 · Direito Civil · 2012
Com relação às Pessoas Jurídicas de Direito Público Interno e de Direito Privado é certo que
Resolver questão →Questão #1315777 · Direito Civil · 2012
Rosa Vermelha, menor município do Estado das Flores, possui uma Igreja na praça central, duas autarquias municipais, dois partidos políticos e uma associação privada beneficente que protege as crianças carentes da cidade. De acor…
Resolver questão →Questão #1315649 · Direito Eleitoral · 2012
O crime de corrupção eleitoral está previsto no artigo 299 do Código Eleitoral, com a seguinte redação: Dar, oferecer, prometer, solicitar ou receber, para si ou para outrem, dinheiro, dádiva, ou qualquer outra vantagem, para obt…
Resolver questão →Questão #1314624 · Direito Constitucional · 2012
Para a composição das Câmaras Municipais, será observado o limite máximo de:
Resolver questão →Questão #1314561 · Direito Civil · 2012
Far-se-á averbação em registro público:
Resolver questão →Questão #1314532 · Direito Administrativo · 2012
Analise as assertivas abaixo e, após, responda:I. A nulidade do ato administrativo pode ser reconhecida pela própria administração e pelo Poder Judiciátio. II. A revogação de ato pela administração produz efeito ex nunc. III. Pod…
Resolver questão →Questão #1314488 · Conhecimentos Gerais · 2012
Julgue os itens que se seguem acerca da condução de veículo em uso urbano. Caso as marchas do veículo estejam arranhando ao engrenar, o anel ou a luva do anel sincronizador podem estar danificados.
Resolver questão →Questão #1314388 · Direito Constitucional · 2012
No que se refere às políticas urbana, agrícola, fundiária e da reforma agrária, assinale a opção correta, com base na CF.
Resolver questão →Questão #1314005 · Direito Civil · 2012
A respeito das pessoas jurídicas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1313778 · Direito Civil · 2012