Questão #1328321 · Direito Civil · 2012
Questões encontradas
Questão #1327757 · Direito Constitucional · 2012
Considere as seguintes hipóteses: I. Tício é Desembargador de um determinado Tribunal Regional do Trabalho e comete um crime de peculato neste ano de 2012. Neste caso, a competência para processar e julgar Tício será do Superior …
Resolver questão →Questão #1326580 · Comércio Internacional (Exterior) · 2012
A respeito do Imposto sobre Exportações, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1325983 · Direito Penal · 2012
A aplicação da lei penal no tempo e no espaço é tratada nas partes gerais do Código Penal e na Lei de Contravenções Penais.Sobre a aplicação da lei penal, é correto afrmar:
Resolver questão →Questão #1325867 · Direito Penal · 2012
De acordo com o Código Penal, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse …
Resolver questão →Questão #1325621 · Direito Civil · 2012
São pessoas jurídicas de direito público interno:
Resolver questão →Questão #1325146 · Português · 2012
Atenção: As questões de números 1 a 8 referem-se à crônica abaixo, publicada em 28/08/1991. Estão plenamente observadas as normas de concordância verbal em:
Resolver questão →Questão #1324811 · Direito Civil · 2012
Leia as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta: I São pessoas jurídicas de direito privado: (I) as associações; (II) as sociedades; (III) as fundações. Não é necessária a existência de patrimônio nas associações e so…
Resolver questão →Questão #1324680 · Direito Civil · 2012
Em conformidade com o que prevê o Código Civil, é correto afirmar: I as pessoas jurídicas podem sofrer dano moral, tendo a elas atribuído o legislador, expressamente, direitos típicos da personalidade, também reconhecidos às pess…
Resolver questão →Questão #1324017 · Direito Civil · 2012
Com base na Lei de Introdução às Normas Brasileiras, julgue os itens a seguir. Em decorrência do ato jurídico perfeito, do direito adquirido e da coisa julgada, aplica-se o princípio da irretroatividade das leis, sejam elas penai…
Resolver questão →Questão #1323179 · Biblioteconomia · 2012
Acerca de bibliografia, julgue os itens subsequentes. Microbibliometria é a aplicação da análise estatística à bibliografia geral.
Resolver questão →Questão #1323178 · Direito Civil · 2012
A respeito da pessoa natural, julgue os itens a seguir. O exercício próprio dos atos da vida civil, como o pagamento de impostos, por exemplo, constitui a capacidade de direito de uma pessoa.
Resolver questão →Questão #1323026 · Direito Constitucional · 2012
A respeito do Poder Judiciário e das funções essenciais à justiça, julgue os itens a seguir.O Conselho Nacional do Ministério Público, presidido pelo procurador-geral da República, é o órgão máximo do Ministério Público da União …
Resolver questão →Questão #1322071 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
No que concerne à adoção, com necessária atuação do membro do Ministério Público, na esteira do Estatuto da Criança e do Adolescente, modificado pela Lei nº 12.010/09, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1320253 · Direito Administrativo · 2012
Guilherme, servidor público federal, recebeu vantagem econômica para fazer declaração falsa sobre avaliação em obra pública. Ricardo, também servidor público federal, através de determinado ato, facilitou que terceiro enriquecess…
Resolver questão →Questão #1320104 · Direito Constitucional · 2012
No tocante ao Processo Legislativo, é certo que
Resolver questão →Questão #1319992 · Direito Administrativo · 2012
De acordo com a Constituição da República, a desapropriação para fins de reforma agrária dá direito à:
Resolver questão →Questão #1319897 · Concursos · 2012
Podem ser averbados no Registro de Imóveis, EXCETO
Resolver questão →Questão #1319839 · Direito Internacional Público · 2012
NA COMPREENSÃO CONTEMPORÂNEA DA DOUTRINA E DA JURISPRUDÊNCIA EM DIREITO INTERNACIONAL, NO EXERCICIO DE JURISDIÇÃO UNIVERSAL, ESTADOS PODEM PROMOVER A PERSECUÇÃO PENAL
Resolver questão →Questão #1319810 · Direito Civil · 2012