Questão #1628525 · Direito Processual Penal · 2020
Questões encontradas
Questão #1628519 · Direito Civil · 2020
Salomão, solteiro, sem filhos, 65 anos, é filho de Lígia e Célio, que faleceram recentemente e eram divorciados. Ele é irmão de Bernardo, 35 anos, médico bem-sucedido, filho único do segundo casamento de Lígia. Salomão, por circu…
Resolver questão →Questão #1620760 · Direito Civil · 2019
São defesos os atos que não trazem ao proprietário qualquer comodidade, ou utilidade, e sejam animados pela intenção de prejudicar outrem. Essa norma, prevista no Código Civil,
Resolver questão →Questão #1613785 · Direito Civil · 2019
Gumercindo, 77 anos de idade, vinha sofrendo os efeitos do Mal de Alzheimer, que, embora não atingissem sua saúde física, perturbavam sua memória. Durante uma distração de seu enfermeiro, conseguiu evadir-se da casa em que residi…
Resolver questão →Questão #1608500 · Direito Civil · 2017
Um oficial do corpo de bombeiros arrombou a porta de determinada residência para ingressar no imóvel vizinho e salvar uma criança que corria grave perigo em razão de um incêndio. A respeito dessa situação hipotética e conforme a …
Resolver questão →Questão #1545600 · Direito Administrativo · 2018
Um servidor público estadual, no exercício do seu cargo, conduzia um veículo oficial em velocidade superior à permitida na via e atropela um pedestre que vem a falecer no local. A partir da narrativa, é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1539211 · Direito Comercial (Empresarial) · 2018
Sobre o registro empresarial, assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1536690 · Direito Tributário · 2018
O tributo, em atenção à sua definição legal e à atividade financeira do estado, é classificado como
Resolver questão →Questão #1536393 · Direito Civil · 2016
Considere o caso hipotético. Antonio e Maria contrataram a prestação de serviço de um laboratório particular para coletar células-tronco embrionárias do cordão umbilical de seu filho que iria nascer, pagando previamente pelo serv…
Resolver questão →Questão #1529807 · Direito Civil · 1996
O louco tem:
Resolver questão →Questão #1529321 · Direito Comercial (Empresarial) · 1999
À vista das afirmações abaixo sobre o Mercosul:I – O Tratado de Assunção, firmado na cidade paraguaia do mesmo nome, em 26 de março de1991, ensejou a criação de um mercado comum, denominado Mercado Comum do Sul(Mercosul), a impli…
Resolver questão →Questão #1528156 · Direito Civil · 2001
São considerados incapazes, relativamente a certos atos da vida civil, ou à maneira de os exercer os
Resolver questão →Questão #1526570 · Direito Civil · 2003
Consideram-se incapazes, relativamente a certos atos, ou à maneira de os exercer,
Resolver questão →Questão #1526388 · Direito Civil · 2003
Serão registrados ou averbados no Registro Público, respectivamente,
Resolver questão →Questão #1525503 · Direito Civil · 2003
CONSIDERE AS SEGUINTES PROPOSIÇÕES: I - A legislação civil em vigor considera absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil, dentre outros, os menores de dezesseis anos e os ausentes, declarados tais por a…
Resolver questão →Questão #1525300 · Direito Civil · 2003
O direito de anular a constituição de pessoa jurídica de direito privado, por defeito do ato respectivo, decai em
Resolver questão →Questão #1524425 · Direito Civil · 2003
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA: Segundo o art. 982, do Código Civil, salvo as exceções expressas, considera-se empresária a sociedade que tem por objeto o exercício de atividade própria de empresário sujeito a registro. Independe…
Resolver questão →Questão #1523213 · Direito Administrativo · 2003
A Constituição proíbe a instituição de pena de
Resolver questão →Questão #1523203 · Matemática · 2003
Havendo lesão ao direito da personalidade e estando a vítima morta, a legitimação para reparar a lesão e reclamar perdas e danos
Resolver questão →Questão #1522229 · Direito Processual Civil · 2004