Questão #1398856 · Direito Processual do Trabalho · 2010
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Questão #1396862 · Direito Civil · 2010
Acerca do direito civil, julgue os itens seguintes. Os bens públicos podem ser classificados em bens públicos de uso comum, de uso especial e dominicais. Todos são inalienáveis, porém os dominicais são suscetíveis de usucapião.
Resolver questão →Questão #1396784 · Direito Civil · 2010
Tendo em vista a classificação dos bens prevista no Código Civil,julgue os itens que se seguem. Ao contrário dos bens públicos de uso comum do povo e os de uso especial, os bens públicos dominicais podem ser alienados, desde que …
Resolver questão →Questão #1393802 · Direito Civil · 2010
Acerca das regras que regulamentam os bens e a classificação legal, julgue o item subsequente. Os bens públicos de uso comum do povo e os de uso especial são inalienáveis, enquanto conservarem a sua qualificação, na forma que a l…
Resolver questão →Questão #1393026 · Direito Civil · 2010
Tendo em vista a classificação dos bens prevista no Código Civil,julgue os itens que se seguem. O uso comum dos bens públicos deve ser gratuito ou retribuído, conforme for estabelecido legalmente pela entidade a cuja administraçã…
Resolver questão →Questão #1389801 · Direito Civil · 2010
Considera-se bem imóvel para os efeitos legais
Resolver questão →Questão #1384066 · Direito Comercial (Empresarial) · 2010
A respeito da classificação das sociedades em simples e empresárias, bem como da relação prevista em lei entre os tipos societários pertencentes a cada um desses grupos, é correto afirmar que as regras legais relativas à sociedad…
Resolver questão →Questão #1383243 · Direito Civil · 2010
Considere:De acordo com o Código Civil, considera-se bem móvel, seja para efeitos legais ou propriamente ditos, os indicados SOMENTE em
Resolver questão →Questão #1382839 · Direito Civil · 2010
No que diz respeito aos bens, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1382068 · Direito Civil · 2010
Para os efeitos legais, consideram-se bens móveis:
Resolver questão →Questão #1381634 · Direito Civil · 2010
A respeito das obrigações de dar, considere:I. Nas obrigações de dar coisa incerta, antes da escolha, não poderá o devedor alegar perda ou deterioração da coisa, exceto por força maior ou caso fortuito.II. Em regra, a obrigação d…
Resolver questão →Questão #1380346 · Direito Civil · 2010
Considere as assertivas abaixo a respeito das classificações dos bens.I. Consideram-se móveis para os efeitos legais os direitos pessoais de caráter patrimonial e respectivas ações.II. Constitui universalidade de fato a pluralida…
Resolver questão →Questão #1380236 · Direito Processual Civil · 2010
Com relação à resposta do réu é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1379906 · Direito Comercial (Empresarial) · 2010
Assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1378181 · Direito Civil · 2010
São causas de perda da posse da coisa, exceto:
Resolver questão →Questão #1378171 · Direito Civil · 2010
Assinale a alternativa correta. Quanto aos bens públicos, pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #1377172 · Direito Administrativo · 2010
Sobre os princípios básicos da Administração Pública, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1374253 · Direito Ambiental · 2010
De acordo com a Lei Federal 11.445/2007, NÃO se compreende entre os serviços públicos de saneamento básico a atividade de
Resolver questão →Questão #1361089 · Administração Financeira e Orçamentária · 2011
A Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) deve
Resolver questão →Questão #1359321 · Direito do Consumidor · 2011