Questão #1432355 · Direito Civil · 2009
Questões encontradas
Questão #1429617 · Direito Civil · 2009
Poderá ser penhorado o único imóvel residencial da família,
Resolver questão →Questão #1428736 · Direito Civil · 2009
A respeito do direito civil, julgue os seguintes itens. Os bens públicos dominicais são alienáveis, uma vez que não há qualquer afetação deles a uma finalidade pública específica.
Resolver questão →Questão #1428487 · Direito Civil · 2009
Em virtude de acidente de trânsito ocorrido em 10/1/2006, um indivíduo foi condenado a pena privativa de liberdade, tendo a sentença penal transitado em julgado em 15/2/2009. Nessa situação hipotética, I é possível a vítima cumul…
Resolver questão →Questão #1426545 · Informática · 2009
Ao se realizar uma busca na Internet através do site http://www.google.com.br, utilizando-se o software Internet Explorer, deseja-se desprezar o conteúdo das páginas e concentrar a busca apenas nos títulos de páginas. A alternati…
Resolver questão →Questão #1426343 · Direito Civil · 2009
De acordo com o Código Civil, julgue os itens seguintes. Os direitos reais sobre imóveis e as ações que os asseguram, bem como o direito à sucessão aberta, são considerados bens imóveis para os efeitos legais, de acordo com o Cód…
Resolver questão →Questão #1426249 · Português · 2009
Com referência ao texto acima, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1426185 · Direito Civil · 2009
Em relação às pessoas naturais, às pessoas jurídicas e aos bens, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1425267 · Direito Administrativo · 2009
Em relação a bens públicos, considere as assertivas abaixo.I - Permisso de uso é o ato administrativo unilateral que autoriza o particular a utilizar-se de um bem público, mediante o preenchimento de determinadas condições, como …
Resolver questão →Questão #1423767 · Direito Administrativo · 2009
Acerca dos crimes previstos na Lei de Licitações, julgue os itensque se seguem segundo o entendimento do STJ e a legislação querege a matéria O tipo penal consistente em dispensar ou inexigir licitação fora das hipóteses prevista…
Resolver questão →Questão #1423532 · Direito Civil · 2009
Diante da classificação de bens jurídicos adotada pelo Código Civil Brasileiro de 2002, um automóvel é classificado como bem
Resolver questão →Questão #1420624 · Direito Constitucional · 2009
A Competência para o Senado Federal Suspender a norma considerada inconstitucional, pelo STF, teve início com a Constituição de
Resolver questão →Questão #1420200 · Direito Civil · 2009
Ao realizar uma reforma de seu imóvel, o proprietário demoliu algumas paredes de sua casa e conservou as portas e janelas que estavam ali instaladas, pensando em revendê-las, já que eram muito antigas e bastante valiosas. Nesse c…
Resolver questão →Questão #1417344 · Direito Civil · 2009
De acordo com o Código Civil, julgue os itens seguintes. As pertenças não seguem necessariamente a lei geral de gravitação jurídica, por meio da qual o acessório sempre seguirá a sorte do principal. Por isso, se uma propriedade r…
Resolver questão →Questão #1415905 · Direito do Consumidor · 2009
Ao consumidor adquirente de produto de consumo durável ou não durável que apresente vício de qualidade ou quantidade que o torne impróprio ou inadequado ao consumo a que se destina, não sendo o vício sanado no prazo de 30 dias, a…
Resolver questão →Questão #1411379 · Direito do Consumidor · 2010
Sobre a responsabilidade por fato e por vício dos produtos e serviços prevista no Código de Defesa do Consumidor, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1411218 · Direito do Consumidor · 2010
Com base no disposto no Código de Defesa do Consumidor (Lei n. 8.078/90), assinale a definição INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1407065 · Direito Administrativo · 2010
Na responsabilidade civil do Estado,
Resolver questão →Questão #1403575 · Direito Processual Civil · 2010
Assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1401678 · Direito Civil · 2010