Questão #1476200 · Direitos Difusos e Coletivos · 2008
Questões encontradas
Questão #1463306 · Direito Eleitoral · 2008
Sobre os partidos políticos, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1453026 · Direitos Difusos e Coletivos · 2008
Sobre o princípio do poluidor-pagador é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1441145 · Nutrição · 2009
Para a alimentação do idoso são indicados alguns passos básicos pelo Ministério da Saúde. A opção que está em DESACORDO com tais indicações é:
Resolver questão →Questão #1428981 · Direitos Difusos e Coletivos · 2009
Julgue os itens que se seguem, referentes à defesa dos idosos. O MP pode atuar como substituto processual do idoso em situação de risco, quando os direitos reconhecidos no Estatuto do Idoso forem ameaçados em razão de sua condiçã…
Resolver questão →Questão #1426850 · Direitos Difusos e Coletivos · 2009
Em relação à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, à Política Nacional do Livro, à Política Nacional de apoio às pessoas Portadoras de Deficiência, à Política Nacional de Educação Ambiental, e ao Estatuto do Idoso e à P…
Resolver questão →Questão #1422931 · Direitos Difusos e Coletivos · 2009
Instaurado procedimento administrativo pelo Ministério Público para verificação de ato atentatório aos direitos dos idosos, constituem-se em prerrogativas instrutórias da instituição requisitar, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1422710 · Direitos Difusos e Coletivos · 2009
Julgue os itens que se seguem, referentes à defesa dos idosos. Nos processos e procedimentos em que não for parte, o MP deve atuar obrigatoriamente na defesa dos direitos e interesses previstos no Estatuto do Idoso, hipótese em q…
Resolver questão →Questão #1420186 · Direitos Difusos e Coletivos · 2009
Julgue os itens que se seguem, referentes à defesa dos idosos. Compete ao MP referendar transações envolvendo interesses e direitos dos idosos dispostos no Estatuto do Idoso.
Resolver questão →Questão #1411337 · Direitos Difusos e Coletivos · 2010
Inquérito civil prévio à ação civil pública.
Resolver questão →Questão #1398470 · Direitos Difusos e Coletivos · 2010
Julgue o item a seguir, relativo às normas aplicáveis aos idosos. É assegurado ao idoso o direito de dispor de seus bens, proventos, pensões e benefícios, salvo seja comprovada judicialmente sua incapacidade ou o idoso ultrapasse…
Resolver questão →Questão #1389401 · Direitos Difusos e Coletivos · 2010
Uma médica, ao atender um senhor com 84 anos de idade, no pronto-socorro de um hospital público, observou uma série de ferimentos e hematomas espalhados pelo corpo do idoso, o que a fez suspeitar de que este vinha sendo vítima de…
Resolver questão →Questão #1377271 · Direito Ambiental · 2010
O texto constitucional prevê a criação de espaços territoriais especialmente protegidos, denominados unidades de conservação (UCs), como um dos instrumentos de tutela da natureza. Acerca desse tema, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1331392 · Direitos Difusos e Coletivos · 2011
A proteção legal e constitucional ao idoso permite:
Resolver questão →Questão #1111224 · Direitos Difusos e Coletivos · 2016
Em relação aos direitos fundamentais do idoso, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1079834 · Direitos Difusos e Coletivos · 2017
Um legitimado ativo decide ajuizar ação civil pública para defesa da pessoa idosa em caso afeto à Justiça Estadual. São diversos os foros de domicílio do idoso, do domicílio do réu e do local no qual o dano foi produzido. O foro …
Resolver questão →Questão #1042690 · Direito Processual Penal · 2017
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1037883 · Direito do Consumidor · 2017