Questão #1404911 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
Questões encontradas
Questão #1404306 · Direito Tributário · 2010
Examine as assertivas abaixo e, a seguir, assinale a alternativa CORRETA: I. O tempo decorrido entre a concessão da moratória e a sua revogação não se computa para efeito da prescrição do direito à cobrança do crédito tributário,…
Resolver questão →Questão #1399419 · Direito Penal · 2010
O funcionário público que, em razão da função, solicita para si vantagem indevida para deixar de praticar ato de ofício, fica sujeito às penas previstas para o crime de:
Resolver questão →Questão #1397801 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
Tendo por substrato legal as alterações promovidas pela Lei n. 12.010, de 2009 no tocante à adoção, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1397462 · Banco de Dados (TI) · 2010
A respeito de tunning e de administração de banco de dados, julgueos itens de 110 a 113. O administrador do banco de dados não pode fazer alterações no projeto físico desse banco de dados, mesmo se perceber que a forma como foram…
Resolver questão →Questão #1396204 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
Julgue os itens a seguir, acerca de noções de informática. Antivírus corretamente instalados e funcionando adequadamente na máquina em uso previnem a contaminação por vírus e realizam, automaticamente, cópias de segurança dos arq…
Resolver questão →Questão #1392787 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada acerca da adoção.Antônio e Joana, casados entre si, resolveram adotar uma criança. Durante o processo de adoção, iniciad…
Resolver questão →Questão #1389459 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, em caso de adoção por casal residente fora do país, o estágio de convivência a ser cumprido no território nacional deve ser de:
Resolver questão →Questão #1389246 · Português · 2010
Segundo o autor, a chamada outorga onerosa (linha 17):
Resolver questão →Questão #1383586 · Direito Processual Civil · 2010
Ressalvada a hipótese de perecimento de direito, será feita a citação
Resolver questão →Questão #1383585 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
Configuradas quaisquer das hipóteses de aplicação da medida de proteção à criança e ao adolescente, a autoridade competente poderá determinar, EXCETO
Resolver questão →Questão #1374370 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
Segundo prevê a Lei n. 8.069/90, a gestante ou mãe que manifestar seu interesse em entregar seu filho para adoção será obrigatoriamente encaminhada
Resolver questão →Questão #1373925 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
Uma das novidades introduzidas expressamente pela Lei nº 12.010/09 no Estatuto da Criança e do Adolescente no que diz respeito ao instituto da adoção, foi
Resolver questão →Questão #1371009 · Arquivologia · 2010
O princípio da ordem original pode ser definido como:
Resolver questão →Questão #1360811 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
Sobre a adoção, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1359631 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
Sobre a adoção internacional prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as afirmativas abaixo: I) A pessoa ou casal estrangeiro, interessado em adotar criança ou adolescente brasileiro, deverá formular pedido de ha…
Resolver questão →Questão #1353536 · Direito Processual Civil · 2011
Assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1350805 · Direito Penal · 2011
A individualização da pena é de tamanha importância para o Direito Penal que é erigida a preceito constitucional e ganha espaço entre os artigos 59 e seguintes do Código Penal, sendo CORRETO afirmar que: I. O juiz, atendendo à cu…
Resolver questão →Questão #1346333 · Direito Constitucional · 2011
Lei estadual que regulamenta o serviço de mototáxi é
Resolver questão →Questão #1342934 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011