Questão #1623272 · Direito da Criança e do Adolescente · 2019
Questões encontradas
Questão #1620584 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
A adoção internacional de criança brasileira, ou domiciliada no Brasil, somente terá lugar quando
Resolver questão →Questão #1620434 · Direito da Criança e do Adolescente · 2019
As medidas de proteção são ações ou programas de caráter assistencial previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente e, com relação aos dispositivos do Estatutoda Criança e do Adolescente, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1618469 · Direito Civil · 2018
Todo aquele que, não sendo proprietário rural nem urbano, possuir como sua, por (___) anos ininterruptos, sem oposição, área rural contínua, não excedente de 25 (vinte e cinco) hectares, e a houver tornado produtiva com seu traba…
Resolver questão →Questão #1618336 · Direito Processual Civil · 2018
Em relação a tutela provisória no Código de Processo Civil, é INCORRETO:
Resolver questão →Questão #1614838 · Direito Processual Penal · 2018
O Juizado Especial Criminal, provido por juízes togados ou togados e leigos, tem competência para a conciliação, o julgamento e a execução das infrações penais de menor potencial ofensivo, respeitadas as regras de conexão e conti…
Resolver questão →Questão #1609580 · Direito da Criança e do Adolescente · 2019
Para adotar uma criança ou adolescente, deve o adotante ser:
Resolver questão →Questão #1608333 · Direito da Criança e do Adolescente · 2019
De acordo com a jurisprudência do STJ, a medida de internação do menor depende
Resolver questão →Questão #1539753 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
Por força de remissão pré-processual ajustada entre o Ministério Público e o adolescente e seu representante legal, homologada pelo Juízo do Juizado da Infância e Juventude, ao adolescente foi aplicada medida socioeducativa de se…
Resolver questão →Questão #1492128 · Direitos Humanos · 2006
Segundo a interpretação predominante no Supremo Tribunal Federal a respeito do artigo 5º , § 2º , da Constituição de 1988, os tratados internacionais de direitos humanos ratificados pelo País, que passaram a integrar o Direito Br…
Resolver questão →Questão #1490390 · Direito da Criança e do Adolescente · 2007
O ECA introduz algumas inovações em relação ao processo de adoção de criança ou adolescente, como o fato de passar a ser apreciada pelo Poder Judiciário e deferida mediante sentença, com caráter irrevogável. Uma outra novidade é …
Resolver questão →Questão #1481571 · Direito da Criança e do Adolescente · 2007
Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1464051 · Direito da Criança e do Adolescente · 2008
Julgue os itens a seguir, com base no ECA. A adoção será precedida de estágio de convivência com a criança ou adolescente, pelo prazo que a autoridade judiciária fixar, não podendo tal estágio ser dispensado.
Resolver questão →Questão #1462365 · Direito da Criança e do Adolescente · 2008
Julgue os itens subseqüentes com base no Estatuto da Criança edo Adolescente. O consentimento dos pais ou do representante legal é dispensado em casos de adoção de criança e de adolescente quando o adotando tiver mais de 12 anos …
Resolver questão →Questão #1451519 · Português · 2008
Assinale a opção em que a reescritura do período final está de acordo com a norma culta da língua portuguesa e mantém-se coerente com o restante do texto.
Resolver questão →Questão #1447651 · Direito da Criança e do Adolescente · 2009
Assinale a alternativa correta a respeito da adoção:I. É vedada a adoção por procuração.II. O adotando deve contar com no máximo 16 anos à data do pedido, salvo se já estiver sob a guarda ou tutela dos adotantes.III. A adoção atr…
Resolver questão →Questão #1443630 · Medicina · 2009
Infecção hospitalar é a infecção adquirida pelo paciente durantesua internação ou após a sua alta e pode-se relacionar com ainternação ou com os procedimentos hospitalares. O critériodiagnóstico de infecção hospitalar está relaci…
Resolver questão →Questão #1422703 · Direito da Criança e do Adolescente · 2009
Um homem e sua esposa, ambos com vinte e quatro anosde idade, procuraram a DP para requererem a adoção de umacriança inserida no cadastro de adoção da comarca de Maceió. Ocasal estava devidamente inscrito no cadastro da comarca.J…
Resolver questão →Questão #1420180 · Direito da Criança e do Adolescente · 2009
Um homem e sua esposa, ambos com vinte e quatro anosde idade, procuraram a DP para requererem a adoção de umacriança inserida no cadastro de adoção da comarca de Maceió. Ocasal estava devidamente inscrito no cadastro da comarca.J…
Resolver questão →Questão #1407170 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010