Questão #1584464 · Direito Constitucional · 2018
Questões encontradas
Questão #1584460 · Direito Tributário · 2018
De acordo com as normas da Constituição Federal, o ITCD, imposto de competência estadual, tem como sujeito ativo o Estado federado
Resolver questão →Questão #1584458 · Legislação Estadual · 2018
O Código Tributário do Estado do Amapá, aprovado pela Lei estadual nº 400/1997, no Título IV de seu Livro Primeiro, estabelece regras atinentes à contribuição de melhoria. De acordo com essas regras,
Resolver questão →Questão #1584436 · Direito Constitucional · 2018
Acerca do regime jurídico dos servidores públicos, o Supremo Tribunal Federal, em decisão proferida sob o regime de repercussão geral, firmou a seguinte jurisprudência:
Resolver questão →Questão #1584434 · Direito Administrativo · 2018
O ex-governador Sérgio Cabral terá que devolver o colar do mérito que recebeu do Ministério Público estadual do Rio de Janeiro. A decisão foi tomada no início da tarde desta sexta-feira (21) pelo Órgão Especial do Colégio de Proc…
Resolver questão →Questão #1584432 · Legislação Estadual · 2018
A teor da Constituição do Estado do Amapá, compete privativamente ao Tribunal de Justiça processar e julgar, originariamente, a ação direta de inconstitucionalidade
Resolver questão →Questão #1584430 · Legislação Estadual · 2018
A Constituição do Estado do Amapá de 1991 pode ser emendada mediante proposta
Resolver questão →Questão #1584428 · Legislação Estadual · 2018