Questão #1617055 · Direito Tributário · 2019
Questões encontradas
Questão #1614833 · Direito Processual Penal · 2018
Quando a infração deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto. No que se refere ao exame de corpo de delito, com fundamento no que dispõe o Código de Processo Penal Brasileiro, assinale a a…
Resolver questão →Questão #1612711 · Direito Tributário · 2018
O Código Tributário Nacional, no Título II do Livro Primeiro, trata da competência tributária. De acordo com estas regras,
Resolver questão →Questão #1612345 · Direito Tributário · 2018
De acordo com as normas que integram o Sistema Tributário Nacional, bem como de conformidade com as Leis Complementares federais que estabelecem disciplinas relativas aos impostos estaduais, o Distrito Federal pode
Resolver questão →Questão #1607469 · Direito Tributário · 2019
A Constituição Federal, no inciso I do caput do seu art. 24, estabelece que Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre: ( I ) direito tributário.... De acordo com o texto constitucional, no…
Resolver questão →Questão #1594805 · Engenharia de Software (TI) · 2018
Sobre o Processo Unificado, também conhecido como Rational Unified Process (RUP), é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1588486 · Direito Tributário · 2018
Determinado município da Federação, ao instituir contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública e contribuição de melhoria, decorrente de obra pública, exerce, respectivamente,
Resolver questão →Questão #1512994 · Direito Civil · 2004
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1510088 · Direito Tributário · 2005
Avalie as indagações abaixo e em seguida assinale a resposta correta.
Resolver questão →Questão #1504594 · Direito Tributário · 2005
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1504371 · Direito Tributário · 2005
Competência tributária é o poder que a Constituição Federal atribui a determinado ente político para que este institua um tributo, descrevendo-lhe a hipótese de incidência, o sujeito ativo, o sujeito passivo, a base de cálculo e …
Resolver questão →Questão #1502341 · Direito Comercial (Empresarial) · 2006
O valor mobiliário negociável, estranho ao capital social da Companhia, que consiste na participação dos lucros anuais e que dá direito de crédito eventual é:
Resolver questão →Questão #1500946 · Direito Tributário · 2006
É INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1496946 · Direito Tributário · 2006
Assinale a opção correta acerca de matéria atinente a competência tributária.
Resolver questão →Questão #1496293 · Direito Administrativo · 2006
Apenas uma das afirmativas abaixo está CORRETA. Assinale-a:
Resolver questão →Questão #1494299 · Direito Processual do Trabalho · 2006
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, das decisões proferidas em grau de recurso ordinário, em dissídio individual, pelos Tribunais Regionais do Trabalho, quando ocorrer violação literal de disposição de lei federal …
Resolver questão →Questão #1494290 · Direito Tributário · 2006
Determinada lei estadual instituiu taxa, atribuindo a uma autarquia estadual a função de arrecadar tal tributo, fiscalizando o seu pagamento. A empresa X, que possuía dois estabelecimentos, era contribuinte daquela taxa, mas não …
Resolver questão →Questão #1491301 · Direito Tributário · 2007
No que diz respeito à competência legislativa, o Código Tributário Nacional, dentre outras situações, dispõe que,
Resolver questão →Questão #1489020 · Direito Tributário · 2007
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1487694 · Direito Administrativo · 2007