Questão #1510090 · Direito Tributário · 2005
Questões encontradas
Questão #1509515 · Direito Tributário · 2005
Marque a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1506906 · Direito Processual Civil · 2005
Rafael Moreno, espanhol, faleceu na França, deixando bens imóveis nas cidades de Madri (Espanha), Paris (França) e, no Brasil, nas cidades de Aracaju e São Paulo. Seu inventário, relativamente aos bens deixados no Brasil, é de co…
Resolver questão →Questão #1506331 · Redes de Computadores (TI) · 2005
Qual o modo mais simples de interconectar Local Area Networks ?
Resolver questão →Questão #1505944 · Português · 2005
Com base no texto acima, julgue os próximos itens. A omissão da vírgula empregada após mistério (L.21) iria alterar a informação expressa, visto que seria introduzido um sentido restritivo.
Resolver questão →Questão #1504372 · Direito Tributário · 2005
Taxas, na dicção do artigo 145, inciso II, da Constituição Federal, constituem a modalidade de tributo que se podem cobrar em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos e…
Resolver questão →Questão #1496623 · Direito do Trabalho · 2006
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, em relação às férias é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1481485 · Direito Tributário · 2007
No que respeita ao lançamento tributário, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1476274 · Direito Tributário · 2008
Os serviços públicos justificadores da cobrança de taxas são considerados específicos quando
Resolver questão →Questão #1471123 · Direito Tributário · 2008
Suponha que uma unidade federativa tenha instituído uma taxa pela utilização do serviço público. Para que essa taxa atenda aos requisitos constitucionais mínimos, é indispensável que a utilização desse serviço seja
Resolver questão →Questão #1470383 · Direito Tributário · 2008
Considerando que um estado da Federação resolva instituir a cobrança de um valor para a realização de fiscalização em estabelecimentos comerciais que possuem instalações sanitárias, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1458792 · Direito Tributário · 2008
Os serviços públicos justificadores da cobrança de taxas são
Resolver questão →Questão #1448072 · Direito Tributário · 2009
De acordo com o Código Tributário Nacional a lei aplica-se a ato ou fato pretérito. A esse respeito analise as afirmativas que apresentam as situações em que a lei se aplica. I. Em qualquer caso, quando seja expressamente interpr…
Resolver questão →Questão #1445615 · Estatística · 2009
Um porto possui dois cais para embarque oudesembarque de passageiros. Cada cais atende a uma únicaembarcação por vez, e assim que a operação de embarque oudesembarque é concluída, a embarcação deixa imediatamente olocal para que …
Resolver questão →Questão #1445493 · Direito Administrativo · 2009
Em relação aos agentes públicos, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1443574 · Direito Comercial (Empresarial) · 2009
Relativamente aos títulos de crédito, pode-se dizer que,
Resolver questão →Questão #1436076 · Direito Tributário · 2009
A técnica adotada pelo Brasil para repartir as receitas tributárias e assegurar autonomia financeira às unidades federadas classifica-se como:
Resolver questão →Questão #1435380 · Direito Previdenciário · 2009
Maria Clara, empregada doméstica com deficiência física, e Antônio José, empresário dirigente de multinacional sediada no Brasil, desejam contribuir para o Regime Geral de Previdência Social e com isso gozar de todos os benefício…
Resolver questão →Questão #1428431 · Direito Tributário · 2009
Considerando que Júnior, Júlio e Augusto tenham diferentes ocupações profissionais, exerçam diferentes funções e percebam remunerações de diferentes denominações jurídicas, assinale a opção correta à luz do princípio constitucion…
Resolver questão →Questão #1404914 · Direito Constitucional · 2010