Questão #1499929 · Direito Civil · 2006
Questões encontradas
Questão #1499472 · Direito Processual do Trabalho · 2006
De acordo com o Decreto Lei no 5.452/43, com relação às audiências é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1491957 · Direito do Trabalho · 2007
Em reclamação trabalhista, a notificação encaminhadaao reclamado foi devolvida sob a indicação de destinatáriodesconhecido no endereço, embora este constasse da CTPS doreclamante como o endereço do seu empregador. Na audiênciaina…
Resolver questão →Questão #1491370 · Direito Processual do Trabalho · 2007
O NÃO comparecimento do reclamante à audiência, sem motivo relevante, implica
Resolver questão →Questão #1490981 · Direito Processual do Trabalho · 2007
Levando em conta o entendimento do minante no TST, a legislação vigente e as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta:I - Inexiste previsão legal tolerando atraso no horário de comparecimento da reclamada à audiência un…
Resolver questão →Questão #1490723 · Português · 2007
Uma vez estabelecidos, ser-lhes-iam distribuídas terras adjacentes ao povoado para que as cultivassem, e os que assim não procedessem seriam presos e tratados como salteadores de caminhos e inimigos comuns. Sobre o que se tem no …
Resolver questão →Questão #1488272 · Direito Processual Civil · 2007
Em relação às condições da ação, julgue os próximos itens. O interesse de agir surge da necessidade de obter, por meio do processo, a proteção ou reparação de um interesse substancial, o que impõe a quem o alega a demonstração de…
Resolver questão →Questão #1488270 · Direito Processual do Trabalho · 2007
Quanto às reclamações trabalhistas, julgue os itens que seseguem. No caso de o reclamado não comparecer à audiência inaugural e não justificar a sua ausência, o processo será arquivado.
Resolver questão →Questão #1487886 · Direito do Trabalho · 2007
O Direito do Trabalho envolve as relações de trabalho, incluindo as que se firmam sob vínculo de emprego. Acerca desse assunto e quanto aos requisitos que distinguem as situações de contrato de trabalho, contrato de emprego, assi…
Resolver questão →Questão #1485859 · Direito Tributário · 2007
A norma tributária deve ser interpretada por sua própria orientação e por princípios gerais de Direito. Sobre a temática, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) A atribuição de mesmo efeito tributário a …
Resolver questão →Questão #1483020 · Direito Processual do Trabalho · 2007
Quanto às reclamações trabalhistas, julgue os itens que seseguem. Se a parte não estiver presente em audiência de julgamento, ainda quando intimada anteriormente da data da prolação da sentença, será, necessariamente, a decisão p…
Resolver questão →Questão #1480861 · Direito Processual do Trabalho · 2007
Julgue os itens a seguir. Quando o reclamante não comparecer à audiência inaugural, o juiz deve determinar o arquivamento do processo, mas se quem não comparecer, sem justificativa, for o reclamado, a pena aplicável é a de reveli…
Resolver questão →Questão #1478564 · Direito Processual do Trabalho · 2007
Acerca do processo do trabalho e dos procedimentos trabalhistas, julgue os seguintes itens. A conciliação, mesmo após a Emenda Constitucional n.º 45/2004, que reformou o Poder Judiciário, persiste como elemento primordial na cond…
Resolver questão →Questão #1477855 · Direito Processual do Trabalho · 2007
Sobre a audiência trabalhista, é errado dizer:
Resolver questão →Questão #1467620 · Psicologia · 2008
A melhor maneira de conceituar seleção é representá-la como uma comparação entre duas variáveis, que são
Resolver questão →Questão #1467075 · Português · 2008
No que concerne à estrutura do texto, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1466227 · Direito Processual do Trabalho · 2008
As exceções de impedimento ou suspeição do juiz de Vara do Trabalho serão julgadas pelo
Resolver questão →Questão #1463370 · Direito Processual do Trabalho · 2008
Com relação à pessoa jurídica de direito público como parte emprocesso trabalhista, julgue os itens que se seguem. O não-comparecimento do representante da pessoa jurídica de direito público na audiência em que deveria produzir d…
Resolver questão →Questão #1460132 · Direito Tributário · 2008
A norma constitucional que veda aos entes federativos a instituição de impostos sobre templos de qualquer culto representa
Resolver questão →Questão #1453798 · Direito Processual do Trabalho · 2008