Questão #1262431 · Direito Administrativo · 2013
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Questão #1260978 · Direito Administrativo · 2013
Acerca do direito administrativo relacionado à ANS, julgue os itensa seguir. Ao menos 20% dos diretores da ANS devem ser servidores públicos federais efetivos, conforme o regime dos servidores públicos federais, segundo o qual, u…
Resolver questão →Questão #1259030 · Direito Constitucional · 2013
Assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1258748 · Direito Constitucional · 2013
No tocante ao Ministério Público (MP), julgue os itens subsequentes. É função institucional do MP, prevista expressamente na CF, a defesa judicial dos direitos e interesses das populações indígenas.
Resolver questão →Questão #1257316 · Direito Administrativo · 2013
Quando um ministério pratica ato administrativo de competência de outro, fica configurado vício de incompetência em razão da matéria, que pode ser convalidado por meio da ratificação.
Resolver questão →Questão #1256273 · Saúde Pública · 2013
O Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS), definido pela Lei nº 9.782/1999, engloba unidades nos 3 (três) níveis de governo – federal, estadual e municipal – com responsabilidades compartilhadas. Assim, é correto afirmar …
Resolver questão →Questão #1256272 · Administração Pública · 2013
Sobre as políticas públicas, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1256181 · Direito Administrativo · 2013
Com base no disposto na Lei n.º 10.845/2007, assinale a opção correta no que se refere ao Tribunal de Justiça e aos órgãos que o compõem.
Resolver questão →Questão #1256150 · Direito Tributário · 2013
Considerando o Poder Público como réu, analise as assertivas abaixo. I. A citação será feita pelo correio, para qualquer comarca do País, exceto, entre outros casos, quando for ré pessoa de direito público. II. Nas ações de manut…
Resolver questão →Questão #1256100 · Direito Administrativo · 2013
Nos termos da Lei nº 9.784/1999, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública federal, assinale a alternativa correta quanto aos impedimentos e à suspeição.
Resolver questão →Questão #1254936 · Direito Constitucional · 2013
No que se refere à organização político-administrativa do Estadobrasileiro, julgue os itens a seguir. Mesmo não sendo estado nem município, o Distrito Federal (DF) possui autonomia, parcialmente tutelada pela União.
Resolver questão →Questão #1254780 · Direito Administrativo · 2013
No Processo Administrativo,
Resolver questão →Questão #1253860 · Direito Administrativo · 2013
As normas sobre processo administrativo postas na Lei no 9.784/99 aplicam-se aos
Resolver questão →Questão #1245192 · Informática · 2013
Paternostro (1999) elenca uma série de características da televisão e do telejornalismo. Com relação ao texto jornalístico assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1244180 · Português · 2013
Leia a notícia abaixo para responder às questões de 1 a 9.Família de Kevin deve receber parte de bilheteria doCorinthiansLucas Reis, de São Paulo.A família do garoto Kevin Espada, 14, morto por umsinalizador atirado por torcedore…
Resolver questão →Questão #1244004 · Direito Administrativo · 2013
Acerca do regime jurídico dos servidores públicos, julgue os itens subsecutivos. Caso um servidor ocupante de cargo em comissão seja exonerado desse cargo a pedido, eventuais denúncias de infrações por ele praticadas deverão ser …
Resolver questão →Questão #1243382 · Direito Constitucional · 2013
Marta, filha de mãe e pai argentinos, nasceu no Brasil quando os mesmos passavam férias na cidade do Rio de Janeiro. Glaide, filha de mãe brasileira e pai americano, nasceu em Orlando, quando a sua mãe, a serviço da República Fed…
Resolver questão →Questão #1242730 · Direito Administrativo · 2013
A empresa A recorreu perante a ANS contra uma multaque lhe foi imposta. A empresa B, por sua vez, solicitou à ANS oingresso no processo da empresa A na qualidade de interessada,argumentando que foi autuada em situação semelhante …
Resolver questão →Questão #1242369 · Direito Administrativo · 2013
Tendo em vista que o Estado desempenha três funções básicas: administrar, legislar e julgar, julgue os itens seguintes, relativos à função administrativa do Estado e aos atos administrativos. Ato administrativo vinculado é aquele…
Resolver questão →Questão #1242230 · Direito Administrativo · 2013