Questão #1516862 · Direito Administrativo · 2004
Questões encontradas
Questão #1516275 · Direito do Trabalho · 2004
É garantido àquele que trabalha em seu próprio domicílio, mas por conta de empregador que o remunera, um pagamento
Resolver questão →Questão #1510415 · Direito Administrativo · 2004
Rodrigo, técnico judiciário da área administrativa do Tribunal Regional do Trabalho, sentindo-se ameaçado em seus direitos de servidor público, no local onde exerce suas atribuições, ingressou com um requerimento, dirigido à auto…
Resolver questão →Questão #1510080 · Direito Administrativo · 2005
Ainda sobre os servidores regidos pela Lei n.º8.112/1990, que dispõe sobre o regime jurídico dosservidores públicos civis da União, das autarquias e dasfundações públicas federais, julgue os itens que seseguem. Considere que tenh…
Resolver questão →Questão #1508510 · Teoria Geral do Processo · 2005
De acordo com os princípios gerais do processo,
Resolver questão →Questão #1506896 · História e Geografia de Estados e Municípios · 2005
Os censos demográficos realizados pelo IBGE no período de 1940 e 2000 mostram-nos uma tendência à urbanização no Rio Grande do Norte. Os dados apresentados no gráfico abaixo revelam-nos que até a década de 70, a população rural d…
Resolver questão →Questão #1506867 · Direito Constitucional · 2005
A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações destinadas a assegurar diversos direitos, inclusive os direitos ligados
Resolver questão →Questão #1505846 · Direito Tributário · 2005
A denúncia espontânea da infração exclui:
Resolver questão →Questão #1504381 · Direito Constitucional · 2005
Considere as proposições abaixo sobre direitos políticos.I. Os conscritos e os analfabetos não podem concorrer a nenhum cargo político, posto que inelegíveis.II. Para os analfabetos e maiores de setenta anos, o alistamento e o vo…
Resolver questão →Questão #1503255 · Direito Constitucional · 2006
Eventual proposta de emenda à Constituição Federal alterando dispositivos constitucionais referentes à saúde e à previdência social, rejeitada pela Câmara dos Deputados, NÃO pode ser reapresentada
Resolver questão →Questão #1502968 · Direito Civil · 2006
De acordo com o Código Civil brasileiro, em regra, aquele que ressarcir o dano causado por outrem pode reaver o que houver pago daquele por quem pagou, salvo se o causador do dano for
Resolver questão →Questão #1502232 · Direito Administrativo · 2006
No processo administrativo:
Resolver questão →Questão #1501611 · Sistemas de Informação (TI) · 2006
A figura acima apresenta uma visão de arquitetura de ciclo de vida de software e sistemas. Considere as seguintes especificações de atribuições profissionais. I Elaborar processos de produção de sistemas e rotinas em implantação …
Resolver questão →Questão #1499954 · Direito Administrativo · 2006
Com relação ao processo administrativo, julgue os itens seguintes. No âmbito do processo administrativo, a instrução probatória cabe à parte, sendo vedado à administração substituir os interessados desse ônus processual, sob pena…
Resolver questão →Questão #1499700 · Direito Administrativo · 2006
Tendo em vista o dispositivo legal que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, observa-se que das decisões administrativas cabe recurso que
Resolver questão →Questão #1499677 · Direito Civil · 2006
Assinale a opção errônea.
Resolver questão →Questão #1499249 · Contabilidade Pública · 2006
Resolver questão →
Questão #1498367 · Contabilidade Geral · 2006
Em relação aos livros contábeis e à sua escrituração, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1498338 · Direito Constitucional · 2006
Compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar originariamente, nas infrações penais comuns,
Resolver questão →Questão #1498215 · Direito Constitucional · 2006