Questão #1628643 · Direito Administrativo · 2020
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Questão #1618350 · Direito Tributário · 2018
Analise as sentenças abaixo e assinale a opção correta com relação às normas da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, a qual trata do Simples Nacional:I. As empresas de pequeno porte podem aderir ao Simples Nacional…
Resolver questão →Questão #1618257 · Direito Administrativo · 2018
Sobre o instituto da desapropriação, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1611926 · Direito Urbanístico · 2018
No procedimento de licenciamento de obras de um loteamento o empreendedor apresentou a documentação exigida pela legislação. Três meses após o deferimento da licença, foi identificado que um documento indispensável para a expediç…
Resolver questão →Questão #1611918 · Direito Urbanístico · 2018
Iniciada nova gestão na Administração pública de determinado ente federado, foi dado início à execução do plano urbanístico integrante do plano diretor, que contempla uma série de intervenções viárias, com obras de infraestrutura…
Resolver questão →Questão #1594150 · Direito Administrativo · 2018
A atuação do Estado e das pessoas jurídicas que integram a Administração indireta define a possibilidade de sua responsabilização extracontratual. Dessa forma,
Resolver questão →Questão #1593777 · Direito Penal · 2018
A Lei de Contravenções Penais
Resolver questão →Questão #1584645 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010