Questão #1403782 · Engenharia de Software (TI) · 2010
Questões encontradas
Questão #1400719 · Direito Processual Civil · 2010
Quanto ao regramento jurídico dos juizados especiais, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1398873 · Direito Administrativo · 2010
O servidor público que deixa de acatar as ordens legais de seus superiores e a sua fiel execução, infringe o dever de
Resolver questão →Questão #1398126 · Direito Constitucional · 2010
Considerando a organização do Estado e a administração pública,temas tratados na CF, julgue os itens de 09 a 12. Compete à União explorar diretamente, na forma da lei, ou mediante concessão, os serviços de gás canalizado.
Resolver questão →Questão #1393456 · Direito Constitucional · 2010
Funcionará junto ao Superior Tribunal de Justiça o Conselho da Justiça Federal, cabendo-lhe exercer, na forma da lei, a supervisão administrativa e orçamentária da Justiça Federal de primeiro e segundo graus, como órgão central d…
Resolver questão →Questão #1388927 · Direito Civil · 2010
Analise as assertivas abaixo e, depois, assinale a alternativa CORRETA:I. O oblato sempre está obrigado aos termos da proposta que faz. II. A modalidade de contrato aleatório denominada quanti minoris ocorre quando a álea versar …
Resolver questão →Questão #1387884 · Direito Civil · 2010
De acordo com as disposições contidas na Lei de Introdução ao Código Civil, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1387629 · Direito Processual Civil · 2010
O Instituto Ciência Verde, fundação de direito público, instituída e mantida por ente da Federação, foi acionado perante o Poder judiciário, em ação de indenização por responsabilidade civil, tendo sido condenado, em primeira ins…
Resolver questão →Questão #1386219 · Direito Administrativo · 2010
Sobre o Pregão previsto na Lei nº 10.520/2002, considere as assertivas abaixo. I. É vedada a exigência de pagamento de taxas e emolumentos, salvo os referentes a fornecimento do edital, que não serão superiores ao custo de sua re…
Resolver questão →Questão #1384807 · Direito Ambiental · 2010
Considerando o que dispõe a Lei 9.605/98 em relação à Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica, nas infrações penais contra o meio ambiente, é CORRETO afirmar que: I. Quem, de qualquer forma, concorre para a prática dos crimes p…
Resolver questão →Questão #1382858 · Direito Administrativo · 2010
Sobre a anulação do ato administrativo, considere: I. A anulação é a declaração de invalidação de um ato administrativo ilegítimo ou ilegal, feita pela própria Administração ou pelo Poder Judiciário. II. Em regra, a anulação dos …
Resolver questão →Questão #1379318 · Direito Constitucional · 2010
Para explicar ao ministro da Justiça, detalhadamente e por escrito, a necessidade urgente de reestruturação dos canais de comunicação entre a DPU e o Ministério da Justiça, um DP federal deve encaminhar, àquele ministro, um(a)
Resolver questão →Questão #1371795 · Direito Administrativo · 2010
Acerca dos agentes administrativos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1370940 · Direito Constitucional · 2010
É correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1370703 · Direito Constitucional · 2010
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1368708 · Direito Eleitoral · 2010
Assinale a opção correta com relação aos órgãos da justiça eleitoral.
Resolver questão →Questão #1367845 · Direito Constitucional · 2010
O Superior Tribunal de Justiça compõe-se de, no mínimo,
Resolver questão →Questão #1353862 · Direito Constitucional · 2011
No que concerne à intervenção federal e à intervenção dos estados nos municípios, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1353699 · Direito Processual do Trabalho · 2011
Tem legitimidade para propor a Ação Civil Pública, segundo previsão expressa na Lei 7.347, de 1985:
Resolver questão →Questão #1349176 · Direito Processual do Trabalho · 2011