Questão #1371081 · Direito Administrativo · 2010
Questões encontradas
Questão #1369154 · Direito Eleitoral · 2010
A respeito da criação e do registro dos Partidos Políticos, considere:I. O partido político que já tenha adquirido personalidade jurídica através do registro no cartório competente do Registro Civil e das Pessoas Jurídicas da Cap…
Resolver questão →Questão #1367969 · Direito Tributário · 2010
Mauro Ricardo decidiu não pagar o imposto de renda do último ano, pois sua esposa Ana, servidora pública, sofreu acidente de carro e foi declarada absolutamente incapaz, em virtude de traumatismo craniano gravíssimo. Ocorre que a…
Resolver questão →Questão #1364076 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2011
A Defensoria Pública é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe, como expressão e instrumento do regime democrático, fundamentalmente, a orientação jurídica, a promoção dos direitos human…
Resolver questão →Questão #1359351 · Direito Constitucional · 2011
Ainda sobre o controle de constitucionalidade, são verdadeiras as assertivas abaixo, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1348518 · Direito Constitucional · 2011
A respeito da organização dos poderes da República, julgue os itensde 11 a 18. O Poder Legislativo federal é bicameral e exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
Resolver questão →Questão #1346385 · Direito Constitucional · 2011
Um cidadão brasileiro, habitante da Região Metropolitana de São Paulo, pretende questionar a realização de gastos efetuados pela Prefeitura da capital paulista com a locomoção e hospedagem de funcionários participantes de evento …
Resolver questão →Questão #1345576 · Atualidades · 2011
O Oriente Médio continua sendo uma das mais tensas regiões do mundo. Uma questão que se arrasta no tempo e que foi levada formalmente à Organização das Nações Unidas (ONU), em 2011, é a que se refere à efetiva criação e ao pleno …
Resolver questão →Questão #1344657 · Direito Ambiental · 2011
A função social da propriedade contém alguns requisitos, dentre os quais o requisito ambiental, chamado por alguns autores de função socioambiental da propriedade. Sobre a matéria, pode-se afirmar:
Resolver questão →Questão #1343748 · Direito Penal · 2011
Quanto aos crimes hediondos, analise os itens a seguir: I. extorsão qualificada; II. roubo com uso de meio insidioso; III. tráfico de animais silvestres; IV. epidemia com resultado morte. É correto afirmar que são crimes hediondo…
Resolver questão →Questão #1339407 · Informática · 2011
No Windows XP é possível configurar números, unidades monetárias, horários e datas acessando-se o painel de controle e dando 2 cliques em
Resolver questão →Questão #1338051 · Direito Constitucional · 2011
A respeito da organização dos poderes da República, julgue os itensde 11 a 18. Compete privativamente ao Senado Federal proceder à tomada de contas do presidente da República, quando não apresentadas ao Congresso Nacional no praz…
Resolver questão →Questão #1327931 · Economia · 2012
Sobre discriminação de preços, assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1327078 · Direito Previdenciário · 2012
A respeito do prazo de decadência e prescrição das contribuições sociais, assinale a opção correta, considerando a jurisprudência consolidada do Supremo Tribunal Federal.
Resolver questão →Questão #1325449 · Português · 2012
Atenção: As questões de números 11 a 20 referem-se ao texto seguinte Essa é a fantasia, ao mesmo tempo grandiosa e hedionda, da clonagem. De acordo com o contexto, os termos grifados acima têm, respectivamente, o sentido de:
Resolver questão →Questão #1322700 · Direito Constitucional · 2012
Com relação aos deputados e senadores e à convocação doCongresso Nacional, julgue os itens seguintes. A convocação extraordinária do Congresso Nacional, nos casos e hipóteses previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), depend…
Resolver questão →Questão #1317302 · Direito Constitucional · 2012
Sobre os princípios fundamentais da Constituição de 1988, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1316965 · Direito Processual Penal · 2012
Analise as proposições acerca dos princípios constitucionais que regem o processo penal. I. A imposição de o réu se recolher ao ergástulo ou nele permanecer para poder apelar não ofende a garantia constitucional da presunção de i…
Resolver questão →Questão #1315568 · Direito Constitucional · 2012
Camargo, Carlos, Caruso, Cassio e Cardoso exercem respectivamente os cargos de Presidente do Supremo Tribunal Federal, Vice-Presidente da República, Presidente do Senado Federal, Presidente da Câmara dos Deputados e Presidente da…
Resolver questão →Questão #1314922 · Direito Constitucional · 2012