Questão #1284390 · Português · 2012
Questões encontradas
Questão #1284357 · Direito Administrativo · 2012
Determinada sociedade de economia mista exploradora de atividade econômica, deixou de efetuar pagamentos devidos a empresa privada por ela contratada para a prestação de serviços de vigilância e limpeza. Considerando o regime jur…
Resolver questão →Questão #1284345 · Direito Administrativo · 2012
De acordo com a Constituição Federal, a criação de empresa pública ou sociedade de economia mista
Resolver questão →Questão #1284166 · Português · 2012
O que definia o século XIX era a mudança: mudança em termos de e em função dos objetivos das regiões dinâmicas do Atlântico norte, que eram, à época, o núcleo do capitalismo mundial. Estrutura que considera, como a destacada acim…
Resolver questão →Questão #1284020 · Direito Administrativo · 2012
As fundações de direito público, também denominadas autarquias fundacionais, são instituídas por meio de lei específica e
Resolver questão →Questão #1282771 · Legislação Tributária · 2012
Avalie os itens a seguir e assinale a opção correta. I. O desembaraço aduaneiro de produto de procedência estrangeira é fato gerador do Imposto sobre Produtos Industrializados, considerando-se ocorrido o referido desembaraço quan…
Resolver questão →Questão #1281863 · Legislação Federal · 2012
A vacância de cargo da carreira do Ministério Público poderá decorrer de:
Resolver questão →Questão #1280950 · Direito Administrativo · 2012
Considere as seguintes assertivas: I. Pode adotar uma das modalidades de sociedade disciplinadas pela legislação comercial. II. Seja de âmbito federal, estadual ou municipal, tem capital inteiramente público, ou seja, dele soment…
Resolver questão →Questão #1280336 · Direito Constitucional · 2012
Nos termos da Constituição da República, é necessária a manifestação de dois terços dos membros do Tribunal para
Resolver questão →Questão #1280187 · Controle Externo · 2012
Compete ao Tribunal de Contas apreciar, para fins de registro,
Resolver questão →Questão #1279947 · Direito Eleitoral · 2012
Fulgêncio Baptista fez doação à campanha eleitoral de Ernesto Insurgente mediante transferência bancária, via Internet, sem assinar recibo. Neste caso,
Resolver questão →Questão #1279502 · Direito Administrativo · 2012
Considere a pontuação empregada no trecho transcrito do texto. (L. 1-5)Antes do advento da internet, bate-papo significava conversa informal entre duas ou mais pessoas, em visitas e encontros de corpo e voz presentes.Um casal de …
Resolver questão →Questão #1279069 · Direito Processual Penal · 2012
Julgue os próximos itens, relativos à prova no processo penal. Considere que um policial militar cumpra mandado de busca e apreensão, a ele demandado emergencialmente, para investigação de crime. Nesse caso, mesmo considerando o …
Resolver questão →Questão #1274401 · Legislação Estadual · 2013
Em relação ao Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul, julgue os itens seguintes.Considere que determinado servidor público do estado tenha requerido administrativamente a anulação do ato da a…
Resolver questão →Questão #1273490 · Direito Ambiental · 2013
Julgue os itens seguintes, relativos ao Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) e aos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA).São instrumentos da PNMA, entre outros, os incentivos à produção e instalação de …
Resolver questão →Questão #1272533 · Direito Penal · 2013
Julgue os itens seguintes, relativos à teoria da norma penal, sua aplicação temporal e espacial, ao conflito aparente de normas e à pena cumprida no estrangeiro. Considere a seguinte situação hipotética. A bordo de um avião da Fo…
Resolver questão →Questão #1272096 · Direito Administrativo · 2013
A respeito das administrações direta e indireta, julgue os itens seguintes: Não é necessária a autorização legislativa para a criação de empresa pública subsidiária se houver previsão para esse fim na própria lei que instituiu a …
Resolver questão →Questão #1272095 · Direito Administrativo · 2013
A respeito das administrações direta e indireta, julgue os itens seguintes: As fundações públicas são entidades integrantes da administração direta e podem ser criadas para a exploração de atividade econômica.
Resolver questão →Questão #1271045 · Administração Pública · 2013
Acerca de conceitos e aspectos legais relacionados à administração geral e pública, julgue os itens a seguir. As teorias neoclássicas estabelecem como etapas do processo administrativo das organizações a previsão, o planejamento,…
Resolver questão →Questão #1271044 · Direito Administrativo · 2013