Questão #1396785 · Direito Constitucional · 2010
Questões encontradas
Questão #1390374 · Direito Constitucional · 2010
É certo que os Tribunais Regionais Federais são competentes para processar e julgar
Resolver questão →Questão #1388926 · Direito Constitucional · 2010
Detêm legitimação universal para a propositura de Ação Direta de Constitucionalidade:
Resolver questão →Questão #1386883 · Direito Constitucional · 2010
Conforme determina a Constituição Federal, ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho, compete exercer, na forma da lei, a supervisão administrativa, orçamentária, financeira e patrimonial da Justiça do Trabalho de primeiro e se…
Resolver questão →Questão #1386872 · Direito Constitucional · 2010
Sobre os Tribunais Regionais do Trabalho,
Resolver questão →Questão #1376900 · Direito Constitucional · 2010
Nos termos da Constituição Federal, em caso de greve em atividade essencial, com possibilidade de lesão do interesse público, o Ministério Público do Trabalho poderá ajuizar
Resolver questão →Questão #1375141 · Direito Processual do Trabalho · 2010
Ao julgar dissidio coletivo o tribunal defere beneficios aos empregados. A empresa interpõe recurso e se recusa ao cumprimento da sentença normativa.Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1374598 · Direito do Trabalho · 2010
Em face da proteção jurídica conferida à criança e ao adolescente pelo ordenamento jurídico brasileiro, assinale a alternativa correta, de acordo com as seguintes assertivas: I - é vedado o trabalho perigoso, insalubre, penoso e …
Resolver questão →Questão #1372619 · Direito Constitucional · 2010
Acerca dos Tribunais e Juízes do Trabalho, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1371172 · Direito Constitucional · 2010
No que concerne ao Poder Judiciário, julgue os itens seguinte. Compete à justiça do trabalho processar e julgar as ações oriundas da relação de trabalho entre os entes de direito público externo e da administração pública direta …
Resolver questão →Questão #1355214 · Direito Constitucional · 2011
Sobre os Tribunais Regionais do Trabalho,
Resolver questão →Questão #1353861 · Direito Constitucional · 2011
A respeito da atuação dos órgãos do Poder Judiciário, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1341917 · Direito Processual do Trabalho · 2011
Para o crítico José Onofre, muitos dos que repetem a fra- se não se faz uma omelete sem quebrar ovos querem, com ela,
Resolver questão →Questão #1330184 · Direito Civil · 2011
Conforme o Código Civil Brasileiro, considera-se bem móvel para os efeitos legais:
Resolver questão →Questão #1323776 · Direito Constitucional · 2012
Analise as seguintes afirmações sobre os Direitos e Deveres Individuais e Coletivos: I Os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por ma…
Resolver questão →Questão #1314428 · Direito Constitucional · 2012
No regime jurídico das águas públicas, é correto afirmar que o aproveitamento energético dos cursos de água, em articulação com os Estados onde se situam os potenciais hidroenergéticos, será realizado mediante o seguinte fato:
Resolver questão →Questão #1311827 · Português · 2012
Análise cuidadosa comprova a correção do seguinte comentário:
Resolver questão →Questão #1311692 · Direito Administrativo · 2012
Considere as seguintes assertivas sobre o Regime Disciplinar dos Servidores Públicos, de acordo com a Lei nº 8.112/90:I. O servidor vinculado ao regime desta lei, que acumular licitamente dois cargos efetivos, quando investido em…
Resolver questão →Questão #1305734 · Direito Civil · 2012
Considere: I. O contratado é obrigado a ter na guarda e conservação do objeto do contrato o cuidado e a diligência que costuma ter com o que lhe pertence, bem como a devolvê-lo, com todos os frutos e acrescidos, quando o exija o …
Resolver questão →Questão #1304482 · Direito Constitucional · 2012