Questão #1626018 · Direito Penal · 2018
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Questão #1615348 · Direito Penal · 2018
O erro sobre elementos do tipo, previsto no artigo 20 do Código Penal,
Resolver questão →Questão #1615063 · Direito Penal · 2019
Reconhecida a prática de um fato típico, ilícito e culpável, o Estado tem o poder/dever de punir o seu infrator. Todavia, há situações que fazem desaparecer o poder punitivo estatal, sendo correto afirmar, de acordo com o Código …
Resolver questão →Questão #1613809 · Direito Penal · 2019
Durante a madrugada, Lucas ingressou em uma residência e subtraiu um computador. Quando se preparava para sair da residência, ainda dentro da casa, foi surpreendido pela chegada do proprietário. Assustado, ele o empurrou e conseg…
Resolver questão →Questão #1601564 · Direitos Humanos · 2017