Questão #1628841 · Direito Civil · 2020
Questões encontradas
Questão #1622662 · Direito Constitucional · 2014
Às Comissões Parlamentares de Inquérito, em razão da matéria de sua competência, cabe, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1622609 · Direito Constitucional · 2014
Acerca da Justiça Eleitoral e sua disciplina pela Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1617134 · Administração Financeira e Orçamentária · 2019
À luz da disciplina constitucional do processo de elaboração de leis orçamentárias,
Resolver questão →Questão #1615296 · Direito Constitucional · 2019
Participam do Conselho de Defesa Nacional: o Vice-Presidente da República, o Presidente da Câmara dos Deputados, o Presidente do Senado Federal, o Ministro da Justiça, o Ministro de Estado da Defesa, o Ministro das Relações Exter…
Resolver questão →Questão #1594795 · Direito Processual Penal · 2018
A ação penal pode ser de iniciativa pública ou privada, conforme a espécie delitiva e a pessoa responsável pelo seu exercício. A respeito da ação penal, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1593863 · Direito do Consumidor · 2018
Em relação à convenção coletiva de consumo, prevista no Código de Defesa do Consumidor, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1589166 · Direito do Trabalho · 2018
Uma convenção coletiva do trabalho previu que a base de cálculo da participação nos lucros e resultados (PLR) seria o salário-base acrescido de verbas fixas de natureza salarial. Nesse caso, considerando o entendimento do TST, os…
Resolver questão →Questão #1587570 · Direito Administrativo · 2018