Questão #1631681 · Direito Processual Civil · 2020
Questões encontradas
Questão #1631280 · Direito Processual Civil · 2020
Nos Juizados Especiais, o processo orienta-se pelos critérios da oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade.Ao tratar das intimações e das citações no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, a Lei nº 9…
Resolver questão →Questão #1631276 · Direito Processual Penal · 2020
Joaquim responde pelo crime de apropriação indébita cometida contra entidade pública estadual. No curso da ação penal, o juiz decretou a extinção da punibilidade de Joaquim, reconhecendo prescrição da pretensão punitiva.Nesse cas…
Resolver questão →Questão #1623375 · Direito Processual Civil · 2019
Em uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público, o juiz verificou que os pedidos formulados já são objeto de outra ação civil pública em curso e ajuizada anteriormente.Nessa hipótese, deverá o juiz:
Resolver questão →Questão #1620987 · Direito Penal · 2019