Questão #1616664 · Direitos Humanos · 2019
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Questão #1615078 · Direitos Humanos · 2019
De acordo com o Censo do IBGE de 2010, o Brasil possui 45 milhões de Pessoas com Deficiência. A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – a Lei nº 13.146/2015 – afirma que o processo de habilitação e de reabilitação …
Resolver questão →Questão #1611981 · Legislação Federal · 2018
Com base no Estatuto da Igualdade Racial, a participação da população negra, em condição de igualdade de oportunidade na vida econômica, social, política e cultural do País será promovida, prioritariamente, dentre outras ações, p…
Resolver questão →Questão #1608832 · Direitos Difusos e Coletivos · 2019
Considerando-se o surgimento e a evolução dos direitos fundamentais em gerações, é correto afirmar que o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado é considerado, pela doutrina, direito de
Resolver questão →Questão #1362771 · Direito Eleitoral · 2011
Pelo princípio da antinomia ou anualidade eleitoral, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1307561 · Direito Administrativo · 2012
A respeito da classifi cação dos serviços públicos, quanto à competência federativa, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1210402 · Direitos Humanos · 2013
No Sistema Global de proteção dos direitos humanos, há um tratado que foi aprovado e promulgado pelo Brasil, vindo a ser constitucionalizado no direito brasileiro por ter sido aprovado pelo mesmo procedimento das emendas constitu…
Resolver questão →Questão #1201053 · Direito da Criança e do Adolescente · 2014
Com referência à evolução da organização político-social das pessoas com deficiência no Brasil, julgue os seguintes itens. A articulação de um movimento político em direção à luta das pessoas com deficiência por seus direitos no …
Resolver questão →Questão #1201051 · Direitos Humanos · 2014
Com base na legislação que regula os direitos da pessoa com deficiência, julgue os próximos itens. A isenção de imposto para a aquisição de automóveis de passageiros por pessoas com deficiência física, visual, mental severa ou pr…
Resolver questão →Questão #1177752 · Direito da Criança e do Adolescente · 2014
Julgue os itens seguintes, relativos ao orçamento e ao financiamento da assistência social. Nesse sentido, considere que a sigla SUAS, sempre que empregada, se refere ao Sistema Único de Assistência Social. Os objetivos do SUAS i…
Resolver questão →Questão #1177750 · Direitos Humanos · 2014
Com base no que dispõem o Estatuto do Idoso e a Política Nacional do Idoso, julgue os itens de 161 a 166. Caso um profissional de saúde suspeite de violência praticada contra uma pessoa idosa, ele será obrigado a notificar, prior…
Resolver questão →Questão #1172210 · Português · 2014
Assinale a opção que indica a frase do texto em que a forma verbal sublinhada está incorreta.
Resolver questão →Questão #1165441 · Legislação Federal · 2014
Julgue os itens de 181 a 184, referentes ao SUAS. Concomitantemente à aprovação da Política Nacional de Assistência Social ocorreu a implantação do SUAS, cujo objetivo consiste em estimular as organizações da sociedade civil a ex…
Resolver questão →Questão #1081245 · Direito Civil · 2016
Paulo, João e Pedro, mutuários, contraíram empréstimo comFernando, mutuante, tornando-se, assim, devedores solidáriosdo valor total de R$ 6.000,00 (seis mil reais). Fernando, muitoamigo de Paulo, exonerou-o da solidariedade. João…
Resolver questão →Questão #1034480 · Redes de Computadores (TI) · 2017