Questão #1480125 · Direito Comercial (Empresarial) · 2007
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Questão #1480041 · Direito Comercial (Empresarial) · 2007
A instituição de juízo universal, atrativo das ações que envolvam o devedor falido, como previsto na Lei n.º 11.101/2005, é efeito notório da decretação da falência. Com relação a essa regra e suas exceções, assinale a opção corr…
Resolver questão →Questão #1479804 · Direito Ambiental · 2007
Acerca do Sistema Nacional de Unidades de Conservação, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1478107 · Direito Processual Civil · 2007
Julgue os próximos itens. Não se incluem na competência dos juizados especiai federais cíveis as ações referidas no art. 109, inc. s I, II e XI da Constituição Federal, as ações de mandando de segurança, de desapropriação, de div…
Resolver questão →Questão #1477388 · Direito Comercial (Empresarial) · 2007
Quanto à locação não residencial, assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1477384 · Direito Constitucional · 2007
As contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico, cuja instituição é de competência da União:
Resolver questão →Questão #1477368 · Atualidades · 2007
O Serviço Alemão de Cooperação Técnica e Social (DED) e a Cooperação Técnica Alemã (GTZ) apóiam, desde o final do ano de 2005, o plantio de mamona para a produção de biodiesel no Nordeste brasileiro. O projeto, que faz parte do P…
Resolver questão →Questão #1477304 · Direito Comercial (Empresarial) · 2007
Severino, advogado da empresa Solar Ltda., interpôs agravo de instrumento contra decisão do presidente de tribunal regional do trabalho (TRT), que negou seguimento a recurso de revista. O prazo para a interposição do agravo de in…
Resolver questão →Questão #1476859 · Direito Comercial (Empresarial) · 2007
O contrato pelo qual uma pessoa assume, em caráter não-eventual e sem vínculos de dependência, a obrigação de promover, à conta de outras, mediante retribuição, a realização de certos negócios, em zona determinada, é denominado c…
Resolver questão →Questão #1476353 · Legislação Estadual · 2008
Para testar a eficiência de três fornecedores, anotou-se aquantidade de embarques rejeitados e não rejeitados.Pode-se afirmar que
Resolver questão →Questão #1476193 · Direito Penal · 2008
Marque a assertiva correta. De acordo com o Decreto-Lei nº 201/67, do despacho, concessivo ou denegatório, de prisão preventiva do acusado caberá
Resolver questão →Questão #1472402 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
Quanto à falência e à recuperação judicial, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1472331 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
A Lei n.º 11.101/2005, que regula a recuperação judicial, aextrajudicial e a falência do empresário e da sociedadeempresária, trouxe substanciais mudanças à disciplina da matéria.Com base nessas novas disposições, julgue os itens…
Resolver questão →Questão #1472200 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1471209 · Direito Processual Civil · 2008
Quanto à suspensão da execução, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1471068 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
Assinale a opção em que é apresentada declaração cambial que transmite, de modo imediato, a propriedade do título de crédito.
Resolver questão →Questão #1471065 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
Com relação aos efeitos da declaração de falência, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1470427 · Direito Previdenciário · 2008
A respeito do conceito e financiamento da Seguridade Social, assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1470391 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
Acerca dos efeitos da decretação da falência sobre as obrigações do devedor, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1470190 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008