Questão #1620458 · Direito Processual Penal · 2019
Questões encontradas
Questão #1619612 · Direito Processual Penal · 2018
Com relação à prisão domiciliar, medidas cautelares e fiança, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1617147 · Direito Processual Penal · 2019
Analise o seguinte caso hipotético: Xisto cometeu crime de corrupção ativa ao oferecer dinheiro a um auditor fiscal da Receita Federal para que sua empresa, situada na cidade de Florianópolis, não fosse autuada por sonegação de t…
Resolver questão →Questão #1617146 · Direito Processual Penal · 2019
Considere os seguintes fatos criminosos: I. Paulo é acusado de crime de furto tentado, na forma simples, de equipamentos de informática pertencentes à Petrobrás, com pena prevista de 01 a 04 anos de reclusão e multa, com a reduçã…
Resolver questão →Questão #1617048 · Direito Processual Penal · 2019
Ronaldo, mediante seu advogado José, apresenta queixa-crime contra Silvana, Fábio e Rodrigo, imputando-lhes os crimes de calúnia e difamação. Sobre o caso hipotético apresentado e a queixa-crime, nos crimes de ação penal privada,…
Resolver questão →Questão #1616454 · Direito Processual Penal · 2019
Marcelo exerce atividade de camelô na Avenida Central, no Centro, na cidade do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro, por não aceitar a negociação com agentes de segurança pública, um tipo de arrego, teve sua mercadoria apr…
Resolver questão →Questão #1616445 · Direito Processual Penal · 2019
O inquérito policial é um procedimento administrativo, não judicial, e por isso mesmo pode ter caráter explicitamente inquisitorial, isto é, registrar por escrito, com fé pública, emprestada pelo cartório que a delegacia possui, …
Resolver questão →Questão #1614365 · Direito Processual Penal · 2018
Perícia é o exame de algo ou alguém realizado por técnicos ou especialistas em determinados assuntos, podendo fazer afirmações ou extrair conclusões pertinentes ao processo penal. A esse respeito, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1614362 · Direito Processual Penal · 2019
Sobre o rito especial dos processos sobre crimes de responsabilidade dos funcionários públicos, o que prescreve o direito processual penal brasileiro?
Resolver questão →Questão #1614360 · Direito Processual Penal · 2019
Jurisdição é o poder atribuído, constitucionalmente, ao Estado para aplicar a lei ao caso concreto, compondo litígios e resolvendo conflitos. Sobre a temática da competência jurisdicional, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1614094 · Direito Processual Penal · 2019
O Código de Processo Penal autoriza que o juiz substitua prisão preventiva pela prisão domiciliar quando o agente for
Resolver questão →Questão #1612731 · Direito Processual Penal · 2018
Ocorre a chamada conexão objetiva ou teleológica quando
Resolver questão →Questão #1608822 · Direito Processual Penal · 2019
A respeito de garantias e prerrogativas legais na condução da persecução penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1608465 · Direito Processual Penal · 2017
Acerca de jurisdição e competência em matéria criminal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1536789 · Legislação Estadual · 2018