Questão #1225665 · Direito Civil · 2013
Questões encontradas
Questão #1225626 · Direito Constitucional · 2013
Sobre a liberdade religiosa, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1225624 · Direito Civil · 2013
Acerca dos contratos por adesão e de acordo com o Código Civil de 2002, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1225216 · Direito Econômico-Financeiro · 2013
A respeito das normas concernentes ao orçamento público e à Lei de Responsabilidade Fiscal, julgue os itens a seguir. Somente no caso de despesa obrigatória de caráter continuado, é facultada a declaração do ordenador da despesa …
Resolver questão →Questão #1225214 · Direito Econômico-Financeiro · 2013
Julgue os próximos itens com base no disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal e na CF. Conforme a LRF, os orçamentos são considerados instrumentos de transparência da gestão fiscal.
Resolver questão →Questão #1225146 · Direito Civil · 2013
O princípio da continuidade registral estabelece que
Resolver questão →Questão #1225093 · Direito Administrativo · 2013
NÃO constitui aspecto fundamental do regime jurídico dos contratos administrativos clássicos:
Resolver questão →Questão #1224987 · Português · 2013
Em relação às estruturas linguísticas do texto acima, julgue os itens a seguir. A substituição de exigirá (l.8) por exigiriam manteria a correta correlação entre os tempos e modos verbais empregados no período.
Resolver questão →Questão #1224964 · Direito Civil · 2013
Quando contava com treze anos, o pai de Jaci faleceu e sua mãe a abandonou, o que fez com que fosse destituída do pátrio poder e seu tio Oscar fosse nomeado seu tutor. Jaci completou dezesseis anos de idade, portanto,
Resolver questão →Questão #1223902 · Português · 2013
Atenção: Para responder às questões de números 1 a 8, considere o texto abaixo.O cacau brasileiro de qualidade vem ganhando espaço no mercado internacional.” A afirmação é do presidente da Câmara Setorial do Cacau. Mas nem sempre…
Resolver questão →Questão #1223753 · Direito Notarial e Registral · 2013
A lei 9492 de 1997 define a competência, regulamenta os serviços concernentes ao protesto de títulos e outros documentos de dívida.Diante disso, marque a alternativa correta, nos termos da citada lei.
Resolver questão →Questão #1223751 · Direito Civil · 2013
Em relação aos vícios redibitórios: I. é inaplicável a disposição do artigo 441 do Código Civil, concernente aos vícios redibitórios, às doações onerosas. II. são duas as ações edilícias: a redibitória e a estimatória.III. a ação…
Resolver questão →Questão #1223746 · Direito Constitucional · 2013
Com base no disposto na Constituição Federal (CF), julgue os itens subsecutivos. Seria inconstitucional lei estadual de Rondônia que criasse um conselho de contas municipal em Porto Velho RO, visto que, de acordo com o princípio …
Resolver questão →Questão #1223102 · Direito Processual Civil · 2013
Considere as seguintes proposições: I. O princípio processual da congruência ou adstrição está diretamente ligado ao princípio do contraditório. II. O princípio processual do duplo grau de jurisdição não é previsto expressamente …
Resolver questão →Questão #1221045 · Direito Processual Civil · 2013
São formas de provimento derivado e originário, respectivamente:
Resolver questão →Questão #1217910 · Direito Civil · 2013
A teoria do adimplemento substancial, adotada em alguns julgados, sustenta que
Resolver questão →Questão #1217698 · Direito Processual Civil · 2013
Assinale a opção correta a respeito da execução do julgado.
Resolver questão →Questão #1217655 · Direito Civil · 2013
No que se refere à responsabilidade civil, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1217000 · Português · 2013
Por uma resistência de 680 kΩ passa uma corrente de 50 µA. A queda de tensão sobre a resistência vale
Resolver questão →Questão #1216686 · Direito Civil · 2013