Questão #1471112 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
Questões encontradas
Questão #1471111 · Direito Civil · 2008
Considerando a situação hipotética apresentada e as disposições do Código Civil acerca de solidariedade, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1471101 · Direito Civil · 2008
Acerca do direito das obrigações, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1471100 · Direito Civil · 2008
No que concerne aos atos unilaterais, às preferências e privilégios creditórios, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1471055 · Direito Administrativo · 2008
Não configura sanção constitucionalmente prevista para os atos de improbidade administrativa
Resolver questão →Questão #1471035 · Direito Administrativo · 2008
Com base na Lei n.º 8.112/1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1470411 · Direito Civil · 2008
Quando a lei atribui a um sujeito de direito o dever de indenizar os danos devidos à ação culposa de outro, há:
Resolver questão →Questão #1470292 · Direito Civil · 2008
Julgue os itens que se seguem, referentes ao direito civil. Os direitos da personalidade da pessoa natural são intransmissíveis, irrenunciáveis, impenhoráveis e inexpropriáveis, entretanto, podem ser objeto de disposição por meio…
Resolver questão →Questão #1470238 · Legislação Tributária · 2008
Para efeitos de incidência do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana no Município de Natal, a legislação de regência determina que se entenda como zona urbana toda área em que existam melhoramentos, construídos …
Resolver questão →Questão #1469640 · Direito Administrativo · 2008
Os princípios de regência da administração pública que estão expressamente previstos na Constituição do Estado do Piauí são apenas os princípios da
Resolver questão →Questão #1469632 · Direito Processual Civil · 2008
A pendência de uma lide sobre determinado bem acarreta sua:
Resolver questão →Questão #1469587 · Direito do Consumidor · 2008
No que se refere ao campo de aplicação do Código de Defesa do Consumidor (CDC), assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1469052 · Direito Processual Civil · 2008
Marcos Silva, notificado pela empregadora, com sede em São Paulo, de que receberia o prêmio financeiro de incentivo profissional costumeiramente pago no final do ano, em função de, ao longo de oito meses seguidos de 2007, haver c…
Resolver questão →Questão #1469039 · Direito Administrativo · 2008
A respeito da Secretaria do Juízo, é CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1468753 · Direito Civil · 2008
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1468119 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2008
Considerando a situação hipotética apresentada, assinale a opção correta referente à legislação da OAB.
Resolver questão →Questão #1468117 · Direito Constitucional · 2008
É correto afirmar que a lei penal
Resolver questão →Questão #1468105 · Direito Civil · 2008
Acerca do que dispõe a Lei de Introdução ao Código Civil, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1467991 · Direito Civil · 2008
A respeito do bem de família, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1467959 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2008