Questão #14923542006

Direito do Trabalho — do direito das obrigações

Quanto ao FGTS, assinale a alternativa CORRETA.

A É sempre devido ao empregado doméstico B As contas vinculadas em nome dos trabalhadores são absolutamente impenhoráveis. C O FGTS será regido por normas e diretrizes estabelecidas por um Conselho Curador, composto por representação somente de empregados e empregadores. D A gestão da aplicação do FGTS será efetuada pelo Ministério da Previdência Social. E Os contratos de aprendizagem têm alíquota de FGTS de 4%.

Direito do Trabalho — do direito das obrigações

Uma questão respondida. E as próximas?