Questão #1227891 · Direito Civil · 2013
Questões encontradas
Questão #1227771 · Direito Administrativo · 2013
Nos termos da Lei nº 10.520/02, será facultado, nos termos de regulamentos próprios da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, a participação de bolsas de mercadorias no pregão. A propósito de tal tema, considere as seguin…
Resolver questão →Questão #1227115 · Segurança da Informação (TI) · 2013
Com base nas normas de segurança da informação, julgue o item seguinte.De acordo com a norma ISO 27001, a gestão de riscos é um processo que inclui prevenção, detecção e resposta a incidentes, atuação, manutenção, análise crítica…
Resolver questão →Questão #1226572 · Português · 2013
Atenção: O texto abaixo refere-se às questões de números 6 a 9.Augusto de Campos e seu irmão Haroldo formavam o núcleo do grupo de poetas que, nos anos de 1950, lançaram o movimento de poesia concreta, uma retomada do espírito mo…
Resolver questão →Questão #1226570 · Português · 2013
Atenção: O texto abaixo refere-se às questões de números 1 a 5.A Gazeta comentou hoje, com fina malícia, uma publicação do Diário Oficial, contendo a lista de todas as patentes de invenção que caíram em caducidade. É realmente in…
Resolver questão →Questão #1226096 · Direito Civil · 2013
A respeito da mora, é certo afirmar que
Resolver questão →Questão #1225675 · Direito Civil · 2013
No que concerne ao poder familiar, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1225664 · Legislação Federal · 2013
O Decreto nº 60.459, de 13 de março de 1967, regula- menta o Decreto - Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, com as modificações introduzidas pelos Decretos - Lei nº 168, de 14 de fevereiro de 1967, e nº 296, de 28 de fevereiro d…
Resolver questão →Questão #1225625 · Legislação Estadual · 2013
Determinado Estadomembro da Federação brasileira editou lei ordinária que introduz a exigência de autorização prévia da Assembleia Legislativa para o licenciamento de ativida des utilizadoras de recursos ambientais consideradas…
Resolver questão →Questão #1225145 · Direito Processual Civil · 2013
Cláudia alugou imóvel residencial de propriedade de Rodolf o, pelo prazo de 2 (dois) anos. As partes acordaram a fiança como forma de garantia, de modo que Helena e Paulo (amigos de Cláudia) assumiram a condição de fiadores. Pass…
Resolver questão →Questão #1224963 · Direito Civil · 2013
No que concerne aos contratos em geral, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1223901 · Direito Civil · 2013
No tocante ao contrato de compra e venda, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1223752 · Direito Civil · 2013
A respeito dos defeitos do negócio jurídico: I. Configura-se estado de perigo quando alguém, sob premente necessidade, ou por inexperiência, se obriga a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação.II. Ocorre le…
Resolver questão →Questão #1223750 · Direito Civil · 2013
Nos contratos de execução continuada, se a prestação de uma das partes se tornar excessivamente onerosa, com extrema vantagem para a outra, em virtude de acontecimentos extraordinários e imprevisíveis,poderá o devedor pedir a res…
Resolver questão →Questão #1223745 · Direito Constitucional · 2013
Ainda com relação à CF, julgue os itens seguintes. A duração do mandato dos ministros do Tribunal de Contas da União não pode ser alterada mediante emenda à CF.
Resolver questão →Questão #1217747 · Legislação Federal · 2013
No que se refere ao Estatuto do Idoso (Lei n.º 10.741/2003), assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1217697 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013
A Lei da Propriedade Industrial determina o que é ou não patenteável. Consoante essa norma, os itens passíveis de patenteamento incluem
Resolver questão →Questão #1216626 · Direito Civil · 2013
No contrato de prestação de serviço,
Resolver questão →Questão #1215828 · Atualidades · 2013
O Projeto de Lei nº 2.565/11 determina que:
Resolver questão →Questão #1215661 · Direito Civil · 2013