Questão #1257320 · Direito Civil · 2013
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Questão #1257214 · Direito Econômico-Financeiro · 2013
A respeito dos direitos e garantias fundamentais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1255316 · Direito Civil · 2013
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1254859 · Direito Administrativo · 2013
Considerando os princípios que regem a administração pública e sua organização, julgue os itens subsequentes. A criação do IBAMA, autarquia a que a União transferiu por lei a competência de atuar na proteção do meio ambiente, é e…
Resolver questão →Questão #1254697 · Direito Processual Penal · 2013
ANALISE CADA UM DOS ENUNCIADOS DAS QUESTÕES ABAIXO E ASSINALE CERTO (C) OU ERRADA (E) De acordo com a lei de execução penal o poder disciplinar, na execução da pena privativa de liberdade, será exercido pela autoridade judicial.
Resolver questão →Questão #1254694 · Direito Civil · 2013
ANALISE CADA UM DOS ENUNCIADOS DAS QUESTÕES ABAIXO E ASSINALE CERTO (C) OU ERRADA (E) Fixados judicialmente os alimentos gravídicos, com base na análise das necessidades da parte autora e das possibilidades da parte ré, estes per…
Resolver questão →Questão #1254447 · Direito Civil · 2013
Tendo em vista que a competência da justiça federal é definida pela CF e em leis especiais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1253912 · Redes de Computadores (TI) · 2013
Em que camada do modelo OSI atua o switch?
Resolver questão →Questão #1253898 · Direito Constitucional · 2013
Todas as ações de constitucionalidade (ADI, ADC, ADPF e, mais recentemente, ADIO) admitem a concessão de medida cautelar. Em relação especificamente aos efeitos da concessão de medida cautelar ADI, considere as seguintes afirmati…
Resolver questão →Questão #1253260 · Pedagogia · 2013
Sobre a Educação de Jovens e Adultos, a Lei 9394/96 LDB, no Art. 37 e respectivos parágrafos, estabelece que I. a educação de jovens e adultos será destinada àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos no ensino fun…
Resolver questão →Questão #1243738 · Direito Civil · 2013
Em relação aos fatos jurídicos, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1242634 · Administração Financeira e Orçamentária · 2013
Acerca de orçamento público, julgue os itens a seguir. A União exerce a função alocativa quando adota medidas e realiza investimentos para criar condições favoráveis que permitam ao setor privado oferecer produtos à sociedade.
Resolver questão →Questão #1241381 · Direito Civil · 2013
Assinale a opção correta acerca dos contratos em espécie.
Resolver questão →Questão #1241237 · Direito do Consumidor · 2013
Considerando o que dispõe a Lei n.º 8.078/1990 a respeito das práticas comerciais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1241146 · Direito da Criança e do Adolescente · 2013
Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e no que disciplina o Código Civil acerca das pessoas naturais e jurídicas e dos contratos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1241110 · Direito Agrário · 2013
Com base no que dispõe o Estatuto da Terra, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1241036 · Direito Civil · 2013
ANALISE CADA UM DOS ENUNCIADOS DAS QUESTÕES ABAIXO E ASSINALE CERTO (C) OU ERRADA (E) A morte dos pais ou a do filho, a emancipação deste, a maioridade do filho e a adoção são as únicas hipóteses legais capazes de embasar a extin…
Resolver questão →Questão #1240920 · Direito Civil · 2013
Com relação aos contratos de locação, analise as afirmativas a seguir. I. O fiador, ainda que solidário, ficará desobrigado se, sem consentimento seu, o credor conceder moratória ao devedor. II. O fiador, ainda que solidário, fic…
Resolver questão →Questão #1240783 · Direito Civil · 2013
Julgue os próximos itens, relativos a contratos. Dado o princípio da autonomia da vontade, é permitida a celebração de contrato de compra e venda com cláusula que estabeleça a estipulação do preço ao arbítrio exclusivo de uma das…
Resolver questão →Questão #1240600 · Direito Civil · 2013