Questão #1312587 · Direito Processual Civil · 2012
Questões encontradas
Questão #1312419 · Administração Financeira e Orçamentária · 2012
Caracteriza-se como uma despesa corrente a aquisição de imóveis ou de bens de capital já em utilização.
Resolver questão →Questão #1312137 · Direito Civil · 2012
No que se refere à declaração de insolvência civil, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1311937 · Direito Penal · 2012
Uma lei definiu como crime um fato e estabeleceu no preceito sancionador a pena de no mínimo dois anos de reclusão. Essa lei
Resolver questão →Questão #1311911 · Direito Civil · 2012
No que se refere aos princípios contratuais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1305941 · Direito Civil · 2012
Assinale a opção correta a respeito do contrato preliminar.
Resolver questão →Questão #1305732 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Com base na Convenção 182 da OIT - Sobre a Proibição das Piores Formas de Trabalho Infantil, dentre as medidas que os Estados-membros subscritores deverão adotar NÃO se inclui
Resolver questão →Questão #1305585 · Legislação Tributária · 2012
Olharbem, estabelecimento hospitalar instalado no Município de São Paulo, realiza fato gerador da TRSS. O valor devido, pelo estabelecimento, a título da referida taxa, desconsiderando eventuais acréscimos, descontos e benefícios…
Resolver questão →Questão #1304943 · Direito Administrativo · 2012
Julgue os itens seguintes, referentes à concessão dos serviços públicos e à execução dos contratos administrativos. Na execução dos contratos administrativos, prorrogações de prazo devem ser justificadas por escrito e previamente…
Resolver questão →Questão #1304772 · Direito Civil · 2012
De acordo com o disposto no Código Civil brasileiro acerca da pessoa natural, julgue os itens a seguir.A recente decisão do STF em favor da possibilidade de interrupção da gravidez de fetos anencéfalos não invalida o dispositivo …
Resolver questão →Questão #1304473 · Engenharia Civil · 2012
Com relação a proteção e combate a incêndios e explosões, julgue os itens subsequentes. De acordo com a norma, que trata de proteção contra incêndios, os locais de trabalho deverão dispor de saídas em número suficiente e disposta…
Resolver questão →Questão #1304418 · Direito Tributário · 2012
Com base na situação hipotética acima apresentada, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1304291 · Direito Processual Penal · 2012
Assinale a opção correta com referência aos ritos e procedimentos processuais.
Resolver questão →Questão #1304086 · Direito Civil · 2012
Antonio obrigou-se a entregar a Benedito, Carlos, Dario e Ernesto um determinado touro reprodutor, avaliado em R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Embora bem guardado e bem tratado em lugar apropriado e seguro, o animal morreu afog…
Resolver questão →Questão #1303400 · Direito Civil · 2012
Quanto à doação é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1302978 · Direito Administrativo · 2012
Considere as assertivas abaixo sobre contratos administrativos. I - No regime jurídico dos contratos administrativos, a Administração Pública possui a prerrogativa de rescisão unilateral do contrato, dentre outras hipóteses, quan…
Resolver questão →Questão #1302183 · Direito Civil · 2012
Quanto à formação dos contratos, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1301322 · Direito Civil · 2012
Sobre o contrato de doação, é INCORRETO afrmarque:
Resolver questão →Questão #1300135 · Direito Civil · 2012
Em relação a Contrato, considere:I. É anulável o contrato que tenha por objeto herança de pessoa viva. II. Os contratos atípicos não precisam observar as normas gerais fixadas pelo Código Civil. III. Quando houver no contrato de …
Resolver questão →Questão #1300105 · Direito Processual do Trabalho · 2012