Questão #1338819 · Direito Processual Penal · 2011
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Questão #1338295 · Direito Processual Penal · 2011
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1338090 · Direito Civil · 2011
Com base na Lei n.º 10.406/2002, que dispõe sobre o Novo CódigoCivil, julgue os itens a seguir. No contrato de empréstimo, na modalidade de comodato, os riscos de deterioração ou destruição da coisa objeto do contrato correm por …
Resolver questão →Questão #1337734 · Legislação Federal · 2011
A respeito da repercussão geral da questão constitucional, dainformatização do processo judicial e das resoluções do STMquanto à petição por fax, julgue os itens subsequentes. As petições e os documentos enviados ao STM por meio …
Resolver questão →Questão #1336356 · Direito Administrativo · 2011
Com base no regime constitucional da Responsabilidade Civil do Estado, art. 37 §6º, analise as afirmativas a seguir. I. A responsabilidade civil do Estado e de seus agentes públicos é objetiva. II. Os casos de fortuito externo e …
Resolver questão →Questão #1336354 · Direito Civil · 2011
Nero e Nera resolvem realizar negócio jurídico, consistente na aquisição de um bem, de propriedade de Mévio e Mévia, ajustando-se o preço em dólar, visto que o bem fora originariamente importado pelos vendedores. Para efeito de f…
Resolver questão →Questão #1335028 · Direito Processual Civil · 2011
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1334962 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
Emitida cédula de crédito comercial representativa de uma dívida:I. sua inadimplência poderá redundar, caso mencionada a circunstância no documento, na aplicação de juros capitalizados mensalmente; II. a cédula de crédito comerci…
Resolver questão →Questão #1334886 · Português · 2011
Acerca da mensagem apresentada nos quadrinhos, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1334298 · Direito Notarial e Registral · 2011
Assinale a alternativa correta sobre Tabelionato de Notas:
Resolver questão →Questão #1333683 · Direito Notarial e Registral · 2011
Segundo a lei de protestos, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1333552 · Legislação Federal · 2011
A respeito da repercussão geral da questão constitucional, dainformatização do processo judicial e das resoluções do STMquanto à petição por fax, julgue os itens subsequentes. No processo eletrônico, quando o ato processual tiver…
Resolver questão →Questão #1333264 · Direito Constitucional · 2011
Em relação ao Poder Judiciário, marque a alternativa que contém uma afirmação FALSA.
Resolver questão →Questão #1331573 · Direito Tributário · 2011
Examine as proposições abaixo e escolha a alternativa correta. I. As taxas cobradas pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições, têm como fato gerador o exercíci…
Resolver questão →Questão #1331529 · Direito Civil · 2011
A respeito do penhor, da hipoteca e da anticrese, considere: I. É válida a cláusula que autoriza o credor pignoratício, anticrético ou hipotecário a ficar com o objeto da garantia, se a dívida não for paga no vencimento. II. Só a…
Resolver questão →Questão #1331239 · Direito Constitucional · 2011
A sociedade de economia mista, SUPERBR S/A, tem a intenção de participar da empresa privada, AGROPLUS S/A. Segundo a Constituição Federal, a participação da SUPERBR S/A na AGROPLUS S/A
Resolver questão →Questão #1331093 · Direito Civil · 2011
Considere:I. João vendeu automóveis a José, deixando ao arbítrio exclusivo deste a fixação do preço. II. Paulo vendeu ações de uma empresa a Pedro, deixando a fixação do preço à cotação em Bolsa em certo e determinado dia e lugar…
Resolver questão →Questão #1330180 · Direito Civil · 2011
Celebrado contrato de locação entre empregado e empregador, nas posições, respectivamente, de locatário e locador, mediante instrumento escrito, e pelo prazo de vinte e quatro meses, findo esse prazo, o imóvel poderá ser retomado
Resolver questão →Questão #1327915 · Direito Civil · 2012
Com relação à hipoteca, considere: I. A acessorialidade, a indivisibilidade, a publicidade e a especialidade são, em regra, características da hipoteca. II. Em regra, o imóvel sujeito ao domínio resolúvel pode ser hipotecado. III…
Resolver questão →Questão #1327873 · Direito Civil · 2012