Questão #1398953 · Direito Civil · 2010
Questões encontradas
Questão #1398404 · Direito Processual Civil · 2010
No cumprimento de sentença
Resolver questão →Questão #1398341 · Direito Processual Penal · 2010
Em relação ao habeas corpus, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1397820 · Direito Civil · 2010
Augusto, então casado, pelo regime da comunhão parcial de bens, com Bianca, na constância da sociedade conjugal, em 10 de setembro de 2008 fez a doação de um bem particular a Débora, sua concubina. Consta que Augusto faleceu em 1…
Resolver questão →Questão #1397798 · Direito Administrativo · 2010
No Direito Público brasileiro, o grau de autonomia das Agências Reguladoras é definido por uma independência
Resolver questão →Questão #1396273 · Direito Civil · 2010
A respeito da responsabilidade contratual, julgue os itens a seguir. Se o contrato celebrado for de obrigação de resultado, o inadimplemento se presumirá culposo.
Resolver questão →Questão #1393979 · Direito Administrativo · 2010
Tal como se dá com instituições fi nanceiras, sujeitas ao regime da Lei n. 6.024/74, as seguradoras e entidades de previdência complementar estão sujeitas à intervenção quando:
Resolver questão →Questão #1390676 · Direito Eleitoral · 2010
Acerca das condutas vedadas aos agentes públicos em campanha, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1390477 · Direito Civil · 2010
Analise as proposições acerca das espécies de contratos regulados pelo Código Civil. I. O contrato de prestação de serviços não se resolve com a morte de qualquer das partes, vez que poderá ser executado pelo cônjuge, ascendentes…
Resolver questão →Questão #1389209 · Direito Constitucional · 2010
Nossa Constituição Federal apresenta a seguinte classificação:
Resolver questão →Questão #1388292 · Direito Civil · 2010
Em relação à novação, à compensação e à transação, assinale a afirmativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1387653 · Direito Civil · 2010
José Firmino celebrou contrato de consórcio para a compra de um carro. Premido por dificuldades, resolveu sair do grupo, e a Carro Fácil Ltda. cobrou-lhe a multa penal rescisória de 15%. José não concordou, pois, no início do con…
Resolver questão →Questão #1387034 · Direito Civil · 2010
Tício contrata com determinado Banco um empréstimo no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), com pagamento em dez prestações. Com o atraso no pagamento da segunda prestação, passaram a incidir juros diários, de natureza moratória…
Resolver questão →Questão #1386528 · Direito Civil · 2010
Aponte se as frases a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F) e assinale a alternativa CORRETA:( ) Os requisitos da usucapião de posse ininterrupta e ânimo de dono somente são exigidos na usucapião especial urbana quando o possu…
Resolver questão →Questão #1386227 · Direito Civil · 2010
Paulo entregou a Pedro, através de doação sem encargo, dez ovelhas para reprodução. No entanto, todas elas eram estéreis. Nesse caso, Pedro
Resolver questão →Questão #1386138 · Direito Internacional Público · 2010
Os tratados internacionais sobre direitos humanos firmados pela República Federativa do Brasil serão equivalentes às emendas constitucionais, se forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional,
Resolver questão →Questão #1384453 · Direito Civil · 2010
Com relação às pessoas naturais e jurídicas, julgue os itens subsequentes. Ainda que reste caracterizado o abuso da personalidade jurídica, não pode o juiz decidir de ofício pela desconsideração da personalidade jurídica.
Resolver questão →Questão #1383493 · Direito Civil · 2010
Analisando a classificação dos contratos civis, assinale a afirmativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1383244 · Direito Civil · 2010
Segundo as normas estabelecidas no Código Civil, na locação de coisas, havendo prazo estipulado à duração do contrato, antes do vencimento
Resolver questão →Questão #1382511 · Direito Civil · 2010