Questão #1495767 · Direito Processual Civil · 2006
Questões encontradas
Questão #1495747 · Direito Constitucional · 2006
No que diz respeito à eleição do Presidente e do Vice- Presidente da República, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1494897 · Direito Administrativo · 2006
Normas Aplicáveis aos Servidores Públicos Federais: Lei nº 8.112/90Um servidor público federal estável foi inabilitado em estágio probatório relativo a cargo público diverso do que exercia, tendo que retornar ao cargo anteriormen…
Resolver questão →Questão #1493955 · Telecomunicações · 2006
Com relação ao regulamento de serviços de telecomunicações, julgue os itens seguintes. Quanto aos interesses a que atendem, os serviços de telecomunicações classificam-se em serviços de interesse coletivo e serviços de interesse …
Resolver questão →Questão #1493733 · Informática · 2006
Tendo em vista a formalização dos contratos administrativos, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1493668 · Direito Administrativo · 2006
No caso de responsabilidade civil do Estado, por dano causado a outrem, cabe ação regressiva, contra o agente causador, que tenha agido culposa ou dolosamente, mas constitui requisito essencial para tanto, ter havido
Resolver questão →Questão #1492503 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2006
A Lei n.o 8.666/1993 assevera que o contratado é obrigado a aceitar, nas mesmas condições contratuais, acréscimos e supressões que se fizerem necessários nas obras, serviços ou compras, bem como na reforma de edifício ou de equip…
Resolver questão →Questão #1492411 · Direito Administrativo · 2006
Com relação às licitações e contratos administrativos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1491358 · Direito Constitucional · 2007
Considere as seguintes assertivas sobre o Processo Legislativo.I. A iniciativa popular pode ser exercida pela apresentação à Câmara dos Deputados de projeto de lei subscrito por, no mínimo, um por cento do eleitorado nacional, di…
Resolver questão →Questão #1491046 · Direito Ambiental · 2007
Há inúmeros princípios ambientais que orientam aotimização das regras de proteção do meio ambiente. Essesprincípios constam na Política Nacional do Meio Ambiente, naCF e em documentos internacionais de proteção do meioambiente, c…
Resolver questão →Questão #1490443 · Direito Administrativo · 2007
Acerca dos atos administrativos, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1490429 · Direito Administrativo · 2007
Instruções: Para responder às questões de números 27 e 28,considere a seguinte Súmula nº 473 do SupremoTribunal Federal: A existência de direitos adquiridos
Resolver questão →Questão #1489118 · Concursos · 2007
Acerca da organização dos Poderes Legislativo e Executivo, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1489059 · Concursos · 2007
Em relação às licitações e contratos, analise as afirmativas e, a seguir, assinale aalternativa correta.
Resolver questão →Questão #1489037 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2007
O advogado Dr. Túlio foi indiciado por dirigir alcoolizado e provocar acidente de trânsito com vítimas. Na Delegacia de Polícia solicitou a presença de representantes da OAB, alegando ser advogado e que tal prerrogativa está prev…
Resolver questão →Questão #1488963 · Direito Administrativo · 2007
O Município de Macaé, no Estado do Rio de Janeiro, autorizou à associação de artistas plásticos a instalação, em praça pública localizada no centro da cidade, de uma feira para venda de quadros e esculturas. Passados 6 (seis) ano…
Resolver questão →Questão #1488955 · Direito Constitucional · 2007
A cláusula de reserva de plenário obriga
Resolver questão →Questão #1488792 · Direito Administrativo · 2007
Assinale a afirmativa que NÃO se refere à figura do Contrato Administrativo.
Resolver questão →Questão #1488650 · Direito Administrativo · 2007
A União intervirá I.nos Estados para assegurar a observância do princípio constitucional da autonomia municipal. II.para assegurar a observância do princípio constitucional da aplicação do máximo exigido da receita resultante de …
Resolver questão →Questão #1488122 · Direito Constitucional · 2007