Questão #1512460 · Direito Administrativo · 2004
Questões encontradas
Questão #1510610 · Direito Administrativo · 2004
A respeito dos contratos administrativos de que trata aLei n.º 8.666/1993, julgue os itens que seguem. Aos contratos administrativos de que trata a referida lei não se aplicam, supletivamente, as disposições de direito privado.
Resolver questão →Questão #1510443 · Direito Constitucional · 2004
Em caso de impedimento do Presidente e do Vice- Presidente da República, ou vacância dos respectivos cargos, serão chamados ao exercício da Presidência
Resolver questão →Questão #1509495 · Direito Processual Civil · 2005
Leia as assertivas a seguir: I. É possível a remição de bens arrecadados em processo de insolvência, bem como é possível a remição de bens penhorados em execução por quantia certa. II. A remição de bens não pode ser requerida pel…
Resolver questão →Questão #1508931 · Direito Administrativo · 2005
Para a celebração, por um Estado, de uma compra, novalor de R$ 100.000,00, e de um contrato de obra, novalor de R$ 3.000.000,00, é possível que sejam realizadaslicitações, respectivamente, nas modalidades
Resolver questão →Questão #1508770 · Direito Administrativo · 2005
Não caracteriza infração da ordem econômica:
Resolver questão →Questão #1508382 · Direito Constitucional · 2005
A Constituição do Estado de Minas Gerais inova, relativamente à Constituição da República, quando expressamente:
Resolver questão →Questão #1508371 · Direito Constitucional · 2005
A liberdade religiosa está assegurada pela Constituição Federal de 1988 como um direito fundamental, conforme se infere do art. 5.º, incisos VI e VIII: Art. 5.º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, …
Resolver questão →Questão #1508196 · Direito Constitucional · 2005
A Constituição da República assegura aos membros do Poder Judiciário, no primeiro grau:
Resolver questão →Questão #1507905 · Direito Administrativo · 2005
A execução dos contratos administrativos pode sofrer interferência decorrente de situações posteriores a sua celebração. Uma das causas de mutabilidade resulta das ações e omissões da Administração Pública, como parte do contrato…
Resolver questão →Questão #1507006 · Português · 2005
Texto para os itens de 1 a 10Haja Kbça p/ tanta 9idade1 Se o leitor já passou dos 30 ou não tem adolescentesna família, pode achar que há algo errado com o título acima.Essa é apenas uma forma enxuta e rápida de dizer: HAJA4 CABE…
Resolver questão →Questão #1506905 · Direito Tributário · 2005
Quanto à extinção do crédito tributário, considere as seguintes assertivas: I. Entre as modalidades de extinção do crédito tributário não está a consignação do pagamento. II. A lei pode estabelecer a forma e as condições para que…
Resolver questão →Questão #1506901 · Direito Administrativo · 2005
Para a execução de obras de melhoria na rede de gás canalizado, previstas no edital da licitação correspondente e no contrato de concessão, é imprescindível que a empresa concessionária instale seu canteiro de obras em local adeq…
Resolver questão →Questão #1506368 · Português · 2005
Julgue se os itens subseqüentes estão gramaticalmente corretos e adequados para a correspondência oficial. Esclarecemos ainda que, com o Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB), operado pelo Banco Central segundo padrões internaci…
Resolver questão →Questão #1505863 · Direito Constitucional · 2005
Em relação ao controle de constitucionalidade concentrado, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1505674 · Direito Constitucional · 2005
Dentre as garantias asseguradas aos magistrados,
Resolver questão →Questão #1504612 · Direito Administrativo · 2005
SOBRE A TEMÁTICA DAS LIMITAÇÕES E SERVIDÕES ADMINISTRATIVAS, ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1504550 · Direito Tributário · 2005
Autuado por infração à legislação do imposto sobre produtos industrializados, um contribuinte defendeu-se judicialmente. A decisão final foi-lhe desfavorável e transitou em julgado. Intimado a pagar o imposto e a multa devida, el…
Resolver questão →Questão #1504522 · Direito Administrativo · 2005
A doutrina brasileira classifica as formas administrativas para ouso especial de bem público por particulares em: autorização deuso, permissão de uso, concessão de uso, concessão de uso comodireito real solúvel, comodato, locação…
Resolver questão →Questão #1504131 · Engenharia Elétrica · 2005